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Ouvidoria da OAB-PA promove inédito mutirão e soluciona dezenas de processos

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Realizada no último dia 19 de outubro, a ação objetivava atender parte das demandas em tramitação na Ouvidoria, garantindo agilidade tanto aos reclamantes quanto aos reclamados. Ao todo, foram analisadas cerca de 150 reclamações. Até então, os três ouvidores da seccional paraense haviam julgado quase 70% das reclamações movidas contra advogadas e advogados.

O Ouvidor-geral da OAB-PA, João dos Anjos, avaliou positivamente a iniciativa. “Nosso objetivo era dar uma resposta à sociedade, que vem até a OAB para tentar resolver litígios envolvendo partes e advogados”, explicou. Os 150 processos foram distribuídos entre os três ouvidores: João dos Anjos, Claudiovanny Teixeira e Bruno Castro, sendo 50 processos para cada um.

Ao colocar a metodologia em prática, a Ouvidoria conseguiu concluir, em conciliação ou arquivamento, 47% das reclamações, o que representa cerca de 70 processos. “Do total de 150, restaram 80 processos, que serão avaliados como procedentes ou improcedentes”, informou João dos Anjos. “Foi a primeira vez que nós fizemos esse tipo de evento na OAB-PA envolvendo os três ouvidores simultaneamente, mobilizando toda a infra-estrutura e logística da instituição, que deu suporte tanto aos reclamantes quanto aos reclamados”, ressaltou o ouvidor-geral.

Na avaliação de João dos Anjos, o panorama processual das reclamações contribuiu para que o mutirão obtivesse êxito, uma vez que, em vários casos, as partes concordaram pelo arquivamento do processo. “Às vezes, as demandas se resumiam a informações sobre o processo, nas quais a parte verbalizava não estar recebendo atendimento do advogado. E quando o advogado prestava as informações, na audiência, a parte se sentia contemplada e imediatamente desistia da reclamação.

Mesmo com todo apoio oferecido pela instituição para executar o formato de atendimento planejado, o ouvidor-geral pontuou a ocorrência de algumas adversidades. "A partir das lições apreendidas nesse primeiro evento, nós iremos trabalhar para que não haja problemas como houve. Tudo faz parte de um aprendizado. Agora, nós estamos avaliando a possibilidade de realizarmos um outro mutirão, em breve", comentou João dos Anjos. “No segundo mutirão, obviamente, nós vamos nos basear nas lições que tiramos desse primeiro”, complementou o ouvidor-geral.

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