O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, solicitou nesta tarde (26), por meio de ofício, audiência com o Ministro das Minas e Energias, Edson Lobão. O objetivo é apresentar os estudos realizados e proposituras sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará.
Representando também a sociedade civil, através de um grupo de trabalho sobre Belo Monte criado pela OAB-PA, desde o ano passado a Ordem vem reunindo com órgãos e instituições interessados com a construção da Hidrelétrica para estudos, debates e análises, para que juntos possam acompanhar o projeto. Dentre as reuniões que a OAB realizou, ontem (25) aconteceu a primeira reunião com o vice-governador do Estado do Pará, Helenilson Pontes, que está empenhado em atuar efetivamente na questão através de uma Comissão criada pelo Governo do Estado.
Desta forma, a Seccional do Pará também sugere que a audiência seja realizada no próximo dia 07 ou 08 de fevereiro.

Leia abaixo o ofício na íntegra:

Ofício 32/2011 – Secret.

Exmo. Sr.

MINISTRO EDSON LOBÃO
Ministro das Minas e Energias
Esplanada dos Ministérios Bloco U
70165-900            Brasília-PA

   Nobre Ministro,

                             Cumprimentando-o. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará,  vem respeitosamente,  por seu Presidente Jarbas Vasconcelos ponderar a V. Exa., a viabilização de audiência neste Ministério, com o fim de expor os estudos realizados e proposituras sobre a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em nosso Estado.

                             Informo  que a OAB/PA,  desde fevereiro/2010, tem desenvolvido um projeto pautado em estudos, discussões e análises sobre a matéria, com a  oitiva  do posicionamento  de vários órgãos relacionados a questão, representantes da sociedade civil, setores empresariais do Estado e membros do IBAMA. 

                             Além disso, o Governo do Estado instituiu comissão específica, sob presidência do Exmo. Sr. Dr. Helenilson Pontes, para tratar sobre o  tema e que  acompanhará  esta Presidência nesta audiência requerida,  tudo isto  em  face  do grande e notável interesse da sociedade paraense pela matéria, sem falar ainda, do grande avanço e desenvolvimento do Pará.

                             Todavia, em dissonância  ao  estudo desenvolvido por nossa Instituição, foi criado um grupo interinstitucional sem a participação de nenhum membro  da OAB/PA, tampouco, nenhum participante do Governo do Pará, o que não me parece razoável, posto que o Estado e a sociedade paraense clamam por uma participação mais ativa na implantação do projeto.

                              Assim, com objetivo de cumprir seu dever institucional, consubstanciado no art. 44, inciso I da lei 8.906/94, esta Seccional solicita a referida audiência,  ratificando o interesse conjunto da OAB/PA e de nossos governantes, em contribuir para a efetivação deste projeto, o que ensejará não só no crescimento do Pará, mas garantirá o crescimento do Brasil! 

                   Atenciosamente.

                                                   JARBAS VASCONCELOS                                            
                                                       Presidente da OAB/PA