Presidente em exercício da OAB-PA, Cristina Lourenço reuniu na tarde desta segunda-feira (01) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e com a juíza auxiliar da presidência, Maria de Fátima Alves. O encontro ocorreu no gabinete da presidência do TJE-PA, sede da instituição.

Dentre as pautas abordadas, a suspensão escalonada e temporária de prazos de atendimento, tramitação processual e funcionamento nas Secretarias das Varas Cíveis e Empresariais da Capital, localizadas no Fórum Cível de Belém, em virtude das atividades de implantação das Unidades de Processamento Judicial, nas quais estarão envolvidos magistrados e servidores em esforços conjuntos.

Entre os dias 01 e 11 de março de 2021, prazos de atendimento, tramitação processual e funcionamento estão suspensos nas Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis e Empresariais. A suspensão de prazos, tramitação e funcionamento nas Secretarias da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Cíveis e Empresariais será de 15 a 25 de março. Nas Secretarias da 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas Cíveis e Empresariais, a suspensão compreenderá o período de 29 de março a 9 de abril.

Durante o encontro, a desembargadora Célia Regina ressaltou que levou consideração a necessidade de garantir que as partes não sejam prejudicadas processualmente durante a implantação das UPJs das Varas Cíveis e Empresariais da Capital.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa do TJE-PA

Foto: Érika Nunes