Acompanhados do deputado estadual Fernando Coimbra (PSB) e de representante da Prefeitura do município localizado no nordeste do Pará, os parlamentares reuniram, hoje (15) à tarde, com o presidente em exercício da OAB, Alberto Campos, e membros das comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente e da Sagri (Secretaria de Estado de Agricultura). Na pauta, os vereadores pediram apoio da OAB para viabilizar junto ao Governo do Estado medida que amenize os efeitos da operação deflagrada pelo Ibama no dia 24 de setembro.

De acordo com os integrantes da comitiva, a ação - que conta com a participação do Exército Brasileiro e tem o objetivo de combater o desmatamento em áreas protegidas federais - está ocasionando graves consequências econômicas e sociais à população do município, que depende diretamente das atividades nas serrarias. “Cerca de 600 famílias foram afetadas. Viemos aqui buscar soluções para essa situação que o município se encontra”, enfatizou o vereador Benedito Araújo Neto (PSD), presidente da Câmara Municipal.

Ao todo, sete serrarias foram fechadas em Nova Esperança do Piriá. Em virtude disso, o deputado Fernando Coimbra, que preside a Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Pará, acredita que é necessário discutir medidas compensatórias para o município, bem como o planejamento de atividades econômicas alternativas. “E a OAB pode agir a partir do momento que os direitos munícipes estão sendo feridos”, avaliou a autoridade.

OAB

O presidente em exercício da OAB, por sua vez, argumentou que, para fomentar o debate em torno do tema junto ao Governo do Estado e Ibama, a instituição precisa de documentação e embasamento a respeito da realidade do município. “Assim que nossas comissões forem acionadas, nós levaremos a questão ao nosso Conselho Seccional, para que o mesmo aprecie a matéria e decida como deliberar”, explicou Alberto Campos.

Com base nisso, as advogadas Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e Alcina Girotto, da Comissão de Meio Ambiente, recomendaram aos vereadores a elaboração de relatório enumerando todas as dificuldades econômicas e sociais enfrentadas pelo município, além de lista com as empresas que atuam na atividade madeireira de forma legal, comprovando que a madeira não é extraída de reserva federal.

Operação

Além do Pará, a operação “Hileia Pátria” ocorre simultaneamente nos estados do Mato Grosso, Amazonas, Maranhão e Rondônia. Nova Esperança do Piriá fica localizada a cerca de 300 km de Belém e possui aproximadamente 25 mil habitantes. Nos últimos cinco anos, é a segunda vez que o município é alvo de ação dessa natureza. Em 2009, homens da “Força Nacional de Segurança” estiveram em Nova Esperança do Piriá por conta da operação “Arco de Fogo”.

A reunião contou com a presença de quatro vereadores de Nova Esperança do Piriá: Benedito Araújo Neto (PSD), presidente da Câmara Municipal, Francisco dos Santos (PSDB), Clautevir Gomes (PDT) e Antônio Neto (PT).