Recebidos pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento, coordenadora do Grupo Gestor do Libra - Sistema de Gestão de Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, juntamente com o  secretário geral da Ordem, Alberto Campos e o secretário adjunto, Jorge Medeiros, entregaram aos membros do TJE, a lista com o cadastro dos advogados inscritos na instituição, que deverá constar no novo sistema eletrônico de trâmite processual do Tribunal - Libra.

Em reunião, a desembargadora fez uma breve apresentação do sistema, informando ainda aos participantes sobre as 10 Comarcas que já operam no Libra. Além disso, a coordenadora solicitou à OAB a criação de ferramentas técnicas, em parceria com o TJPA, para que seja viabilizado o cadastramento dos advogados, assim como a permanente atualização dos dados desses profissionais no programa.

O novo sistema que oferece muitas vantagens e garante a celeridade no andamento dos processos, agora também disponibilizará uma lista de advogados regularmente inscritos na Ordem para consulta de está sendo apresentado, aos poucos, aos advogados paraenses, através de das corregedorias da capital e do interior do Estado. O sistema representa uma mudança de cultura, que para a desembargadora não é tarefa fácil. “Nós sabemos que essa mudança não é feita da noite para o dia, por isso, precisamos da ajuda da Ordem para fazer com que a classe conheça, aceite e confie no sistema” , explicou.

Com a lista de advogados, que integrará o sistema, o juiz poderá acompanhara a vida do advogado junto à Ordem: saber se ele está suspenso, se está inadimplente e, assim evitar que o advogado exerça ilegalmente a profissão. Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a reunião foi muito proveitosa e importante para que a instituição entenda melhor o Libra e ainda colabore para o seu aperfeiçoamento. “Esse sempre foi o objetivo da OAB-PA, dar celeridade e qualidade aos serviços oferecidos ao jurisdicionado”, afirmou. 

Os participantes também discutiram estratégias de comunicação para divulgação do sistema. Entre elas, a desembargadora se comprometeu a ministrar palestra sobre o sistema virtual, na Semana do Advogado, que ocorrerá em agosto, na OAB-PA, além de a produção de um vídeo educativo sobre o Libra que deverá ser exibido na Casa do Advogado e nas salas dos Advogados existentes nos fóruns da cidade.

Em breve, a OAB-PA e o TJPA devem assinar um novo termo de cooperação técnica, que estabelecerá formas de distribuição e normatização da consulta. A idéia, segundo o presidente da Ordem, é tornar o convênio uma referência para o Tribunal Regional do Trabalho e para o Tribunal Regional Eleitoral.  

Também participaram da reunião, os juízes corregedores da Capital e do Interior do TJPA, respectivamente, José Antônio Cavalcante e Cristiano Arantes da Silva; além de o secretário de informática do TJPA, Fábio Salame, o Assessor da Informática do TJPA, Cláudio Paes; o Diretor Presidente da ESA, Luiz Alberto Rocha e outros assessores do TJPA.

Outros assuntos

Em reunião outros assuntos também foram tratados entre a OAB-PA e o TJE-PA. Entre os temas relacionados a desembargadora falou ao presidente da Ordem sobre as dificuldades em conseguir informações sobre os presos provisórios do estado. Segundo a juíza Nadja, uma simples alimentação do sistema com a história do preso resolveria o problema. “O TJE já possui o sistema falta apenas que ele seja atualizado pela Susipe e pela Polícia Civil”.

Jarbas se comprometeu em agendar uma reunião entre os órgãos de segurança para tentar resolver a questão, que ele considera muito simples. “Para nós, da OAB, essa questão, assim como a identificação biométrica, é prioridade desde o início dessa gestão. Um sistema único com informações do preso é a garantia de segurança nas informações para o defensor, o promotor, para o delegado, para o advogado e, principalmente, para o juiz”, concluiu Vasconcelos ao afirmar, que essa a única forma de impedi casos como o da adolescente de Abaetetuba, que permaneceu presa durante dias em uma cela com outros presos, o que é ilegal.

O LIBRA

O Sistema foi criado pelos técnicos da Secretaria de Informática do TJPA, obedecendo às determinações estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da resolução de 46/2007’ – que cria as tabelas processuais unificadas, e dá outras providências. Os operadores do sistema poderão atualizar novos dados do processo, de qualquer servidor conectado a internet, mediante identificação eletrônica e senha de acesso.

A implantação gradual do sistema tem como objetivo não provocar transtornos aos jurisdicionados e usuários do sistema. O programa já está na sua versão 2.0, que traz mais conforto aos usuários, incluindo acessibilidade para portadores de deficiência visual parcial (o tamanho da fonte poderá ser calibrado).

Com o Libra, o Judiciário do Pará contará com um banco de dados centralizado, empregando maior segurança aos dados judiciais (o processo propriamente dito) de todas as Comarcas do interior e capital, sem o risco de se perder em incêndios ou outros acidentes. O Libra substituirá o sistema atual de acompanhamento, o SAP XXI.

Atualmente, o Libra já está instalado nas Comarcas de Ananindeua, Marituba, Benevides, Abaetetuba, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Marabá e Redenção Na próxima semana será a vez da Comarca de Castanhal passar a operar no meio eletrônico. No próximo mês de julho, o sistema começará a ser instalado na Comarca de Belém.

Texto produzido com informações da Assessoria de Comunicação do TJE/PA