Acompanhado pelos desembargadores Milton Nobre e Luiz Neto – ambos eleitos pelo Quinto Constitucional, do conselheiro seccional Dennis Serruya e da advogada Emile Nunes, da Assessoria Jurídica da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos reuniu, no início da tarde, com o desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Em pauta, pleitos da advocacia em nove Comarcas do Interior, que, inclusive, foram objeto de ofícios enviados pela seccional paraense à presidência do TJPA.

Em relação ao município de Rio Maria, o presidente da OAB/PA discutiu acerca das denúncias recebidas de que a casa onde funciona provisoriamente a estrutura do Fórum apresenta problemas no que tange ao fornecimento de água de energia elétrica, o que já ocasionou a suspensão de audiências e prejudicou jurisdicionados e advogados, conforme relatado em ofício protocolado no último dia 28 de outubro.

Ainda na região sul do estado, o presidente seccional voltou a cobrar o provimento de mais juízes e servidores na Justiça em Redenção e Santana do Araguaia, que comportam cerca de 160 mil habitantes e possuem seis Varas, sendo cinco em Redenção e uma em Santana do Araguaia - cada uma delas (Varas) deveria contar com dois juízes: um titular e outro substituto, mas, atualmente, há apenas dois juízes titulares e um substituto.

Outra demanda apresentada na reunião é o pedido de providências urgentes em relação ao elevado volume de processos em tramitação (aproximadamente 16 mil) na Comarca de Novo Progresso, cenário incompatível com a estrutura disponível e prejudicial à prestação jurisdicional, segundo relatado e oficiado pela subseção da OAB no município. Desse montante de processos, 8.500 mil estão “sem movimentação”, sendo que 3.000 mil processos estão conclusos ao magistrado que responde pela referida Comarca e “sem movimentação” dentro do gabinete.

O presidente Jarbas Vasconcelos ressalta ainda que apenas um Juiz Substituto responde pela Comarca de Novo Progresso e por mais outras Comarcas da região sudoeste do Pará, além do quadro funcional do Fórum ser muito reduzido: são apenas quatro funcionários para atender todo o município e região, comprometendo o atendimento das demandas da população local e dos advogados. O desembargador Ricardo Nunes, por sua vez, sugeriu que um juiz responda apenas pela Comarca de Novo Progresso.

No ofício enviado ao TJPA, a OAB/PA argumentou que “é incontestável a necessária instalação da Segunda Vara na Comarca de Novo Progresso” e nomeação de mais um juiz para atuar na Comarca e servidores, de maneira que impulsione os processos que se encontram inertes, sem decisão e demandas passíveis de apreciação emergencial. No dia 22 de outubro, o presidente Jarbas Vasconcelos dialogou com servidores do Fórum da Comarca do município e com membro do Ministério Público do Estado a respeito da necessidade de instalação de uma nova Vara.

Apesar de agradecer pela reforma do Fórum da Comarca de Itaituba, o presidente da OAB/PA ponderou quanto à necessidade de climatização do local, conforme constatado em visita in loco do presidente seccional. Já em Comarcas localizadas na região sul do estado, as dificuldades são a falta de juízes e servidores. É o caso de Dom Eliseu e Rondon do Pará. Na Comarca de Marabá, o problema apresentado é o baixo número de juízes.

Na Comarca de Castanhal, as demandas estão relacionadas a problemas estruturais no Fórum e no Juizado. Em Belém, faltam juízes nas 11ª, 13ª e 14ª Varas Cíveis e congestionamento de processos nas 1ª, 5ª e 7ª Varas Cíveis da Capital. Diante disso, o desembargador Luiz Neto sugeriu a realização de mutirão para amenizar o problema.

Fotos: Yan Fernandes