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OAB/PA realizará Audiência Pública sobre o BRT

Na próxima quinta-feira, 1º de março, a Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) vai realizar Audiência Pública para debater o empreendimento Ônibus Rápido (BRT - Bus Rapid Transit) da prefeitura de Belém e as possíveis incompatibilidades com o projeto Ação Metrópole do Governo do Estado. Todos os segmentos da sociedade estão convidados a participar da audiência, como representantes de instituições jurídicas, entidades da sociedade civil e pessoas comuns que poderão dar sua opinião sobre esse novo meio de transporte urbano.    

O objetivo é que tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Belém expliquem de forma clara e objetiva seus respectivos projetos e juntos com a sociedade civil organizada e o Ministério Público formemos uma proposta de consenso, para ajustar os dois projetos, nos pontos em que eventualmente são conflitantes e os dois tenham viabilidade plena, e a sociedade seja a principal beneficiada, sem prejuízos para a população, como aconteceu há tempos atrás com a obra do Entroncamento, quando Governo e Prefeitura não se entenderam e a obra além de demorar muito tempo, quando foi concluída não resolveu o problema do trânsito em Belém, tampouco na Região Metropolitana.

Serviço:

'Audiência Pública sobre BRT na OAB/PA'

Data: 1º de março (quinta-feira)

Local: Plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB/PA. Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina

Horário: 15h.

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Anexos