Na tarde de ontem, 27, foi realizada na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, uma reunião com integrantes do Grupo de Trabalho de Estudos da Violência, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará – OAB/PA. O objetivo foi apresentar a proposta de criação do Patronato no Pará.

Participaram da reunião representantes da Divisão de Trabalho e Produção – DTP; Divisão de Assistência Integrada – DAI e do Núcleo de Reinserção Social - NRS  da SUSIPE além e do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).   

Quem apresentou a proposta do Patronato foi o ouvidor geral da OAB/PA, Oswaldo Coelho. Ele também é coordenador do Grupo de Trabalho de Estudos da Violência – GTEV. “Nós, da OAB/PA, por meio de Comissões como a da Criança e do Adolescente e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, resolvemos nos unir para discutir as diversas questões em torno do Patrono".

Numa reunião de trabalho na SUSIPE membros da Ordem entregaram várias propostas para o secretário de segurança pública do estado, Luiz Fernandes Rocha. Entre elas, a criação do Patronato, que por sinal, interessou muito ao secretário. "A reunião foi para apresentar e discutir a criação do Patronato em nosso estado”, disse Oswaldo Coelho.

  A apresentação da proposta da criação do Patronato no estado paraense foi dividida em 8 partes:

• Atuação: O Patronato atua no acompanhamento da execução penal e sobre a criminalidade, focando  na diminuição da reincidência, através da assistência jurídica, social, psicológica, psiquiátrica, pedagógica e cultural aos apenados e seus   familiares.
• Objetivos: Promover a reintegração social do egresso e  aos que cumprem medidas de penas alternativas,garantindo o cumprimento dos seus direitos criando condições para evitar a suas reincidências e o ciclo pandêmico de violência que atinge o povo paraense.
• Fundamentos: LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7.210. DE 11 DE JULHO DE 1984
• Definição: Art. 78. O Patronato público ou particular destina-se a prestar assistência aos albergados e aos egressos.
• Experiências de outros Estados: PARANÁ; BRASÍLIA e  GOIÁS;

• Estrutura organizacional: Fundação Pública; Órgãos de Administração superior e  Equipe técnica multidisciplinar;

• Funcionamento: Seu funcionamento será em ação conjunta com  órgãos da execução penal como :Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepma;   Promotorias de Justiça de Execução Penal;  Conselho Penitenciário; Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará – Susipe, entre outros.
• Parcerias:Departamento Penitenciário  Nacional; Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária; Conselho Nacional de Justiça; Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Justiça Federal; Ministérios Públicos Estadual e Federal; Sistema S; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – Unodc, entre outros. 

Após a apresentação várias questões como a legislação a cerca do trabalho desenvolvidos por egressos; conscientização da sociedade e de empresas privadas para a aceitação e acolhimento dos ex presidiários no convívio social; a maior participação da sociedade civil organizada como articuladores / parceiros na missão de resgatar a dignidade dos ex detentos, entre outros.

O coordenador geral penitenciário da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, André Cunha, disse que não dá para fazer segurança pública sem  parcerias. Citou o exemplo das  Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs do Rio de Janeiro.

O sistema penitenciário do Pará possui cerca de 12.000 mil presos e apenas dispõe de 38 casas penais espalhadas por todo o Pará. O que foi bastante discutido na reunião é que criar unidades penais  não é o suficiente. Além do problema do aumento de ocorrências de violência, outro fato preocupante é a aceleração do número de adolescentes em conflitos com a lei no estado.

De acordo com os estudos da SUSIPE, 7 de cada 10 ex presidiários retornam para as casas penais no Pará. “Nós temos que pensar em estratégias para devolver a dignidade e recuperar a auto estima desses homens que saem das casas penais. Oferecendo condições para eles estudarem, trabalharem, além de amparar os familiares deles”, disse Oswaldo Coelho.

Ficou decidido que outras reuniões, a princípio nas quartas, serão realizadas na SUSIPE para discutir, desenvolver ações e  elencar novas parcerias para colocar a proposta da criação do Patronato no Pará e prática. Sendo assim, a próxima reunião já está marcada para o dia 9 de novembro, às 16h, na Superintendência.        

Fotos: Paula Lourinho