Em ofício protocolado hoje, a seccional paraense solicitou que sejam adotadas providências urgentemente em relação ao elevado volume de processos em tramitação (aproximadamente 16 mil), o que incompatível com a estrutura disponível e prejudica a prestação jurisdicional, conforme relatado e oficiado pelo presidente da subseção da OAB no município, Kleverson Firmino.

Desse montante de processos, 8.500 mil estão “sem movimentação”, sendo que 3.000 mil processos estão conclusos ao magistrado que responde pela referida Comarca e “sem movimentação” dentro do gabinete. Aliás, o ofício da Ordem ressalta que apenas um Juiz Substituto responde pela Comarca de Novo Progresso e por mais outras Comarcas da região sudoeste do Pará.

Além disso, o quadro funcional do Fórum de Novo Progresso muito reduzido é outro problema constatado pelo próprio presidente Jarbas Vasconcelos, que estev na Comarca no dia 22 de outubro. São apenas quatro funcionários para atender todo o município e região, comprometendo o atendimento das demandas da população local e dos advogados que militam na região.

No documento, a OAB/PA manifesta que “o cenário é caótico e necessita de um plano de ação emergencial com resultados positivos”. Com isso, argumenta que “é incontestável a necessária instalação da Segunda Vara na Comarca de Novo Progresso” e nomeação de mais um Juiz para atuar na Comarca e servidores, de maneira que impulsione os processos que se encontram inertes, sem decisão e demandas passíveis de apreciação emergencial.

Conversa

Ontem (22), em Novo Progresso, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, o presidente da subseção de Novo Progresso, Kleverson Firmino, o diretor geral e o vice da ESA, Jeferson Bacelar e Francisco Freitas, respectivamente, dialogaram com servidores do Fórum da Comarca do município e com membro do Ministério Público do Estado a respeito da necessidade de instalação de uma nova Vara.

Abaixo, leia na íntegra o ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Constantino Guerreiro: