O vice-presidente da OAB/PA, Alberto Campos, participou ontem, (13), de solenidade que marcou a posse do Defensor Público Geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, que aconteceu na Igreja de Santo Alexandre, no Complexo Feliz Lusitânia. Na oportunidade, foi feito um minuto de silêncio em memória da trágica morte do presidenciável Eduardo Campos.

Luis Carlos de Aguiar Portela foi nomeado para exercer o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Pará pelo Governador do Estado, Simão Jatene, no último dia 06 de junho, após vencer eleição disputada no dia 23 de maio deste ano. Portela cumprirá o segundo mandato à frente da instituição, que terá duração de dois anos.

O ato solene se somou à posse regimental já ocorrida perante o Conselho Superior da Defensoria Pública, no último dia 18 de junho, no auditório do prédio-sede.

Além de defensores e servidores públicos do órgão, diversas autoridades regionais e nacionais participaram da cerimônia, que iniciou com a entrada dos membros do egrégio Conselho Superior da DefensoriaPública e com a composição dos dispositivos de honra. Em seguida, ocorreu a apresentação do Hino Nacional pela Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com a regência do Capitão Clerisson. Logo após, os participantes ouviram o relato da trajetória jurídica do Defensor Público Geral do Pará.

O Termo de Ratificação de Posse foi assinado pelo Defensor Público Geral do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela e pelo Secretário do Conselho Superior da Defensoria, Defensor Público Gledson Antônio do Nascimento Diniz.

Na ocasião, a cantora lírica Jeane Darwich emocionou a todos interpretando as músicas "Tente Outra Vez", de Raul Seixas e "Um poema de Amor", do maestro Wilson Fonseca, de Santarém, município que o Defensor Geral morou por muitos anos, e que, apesar de ser cearense, o tem como a cidade do seu coração.

“Como Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, eu fiz questão de comparecer a esta posse do Defensor Público Geral do Pará, tendo em vista a grande gestão de modernização da Defensoria do Pará, fazendo com que ela seja uma das mais bem aparelhadas e organizadas do Brasil. Desejo ao Portela cada vez mais sucesso nesta nova jornada”, afirmou a Presidente do Condege e Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho.

De acordo com o Defensor Público Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, o DefensorPúblico Geral do Pará exerce uma atuação exemplar, que enaltece a instituição em todo o Brasil. “Valeu a pena fazer um sacrifício grande para testemunhar este momento de muita alegria para o Portela, para a Defensoria Pública do Pará e para todos nós do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. O Portela ganhou na raça, com diferença pouca, o que demonstra que foi feito um pleito muito democrático e sério, demonstrando que ele merece o aplauso de todos, inclusive dos vencidos. Eu mesmo sendo o Defensor Público Geral mais jovem do país, me espelho nele para conduzir a minha gestão. Então, a Defensoria do Pará, a Defensoria do Rio Grande do Sul e a Defensoria do Rio de Janeiro são os meus principais exemplos a serem seguidos”, declarou o Defensor Público Geral de Pernambuco.

“Acompanho com entusiasmo a trajetória de Luis Carlos de Aguiar Portela à frente da Defensoria Pública do Estado do Pará e, como Defensor Público Geral, Portela sempre se dedicou com afinco à árdua tarefa de comandar esta prestigiosa Instituição. Parabenizo sua recondução ao cargo, fazendo votos de sucesso nesta nova etapa de trabalho”, destacou o Defensor Público Geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista.

Em seu discurso, o Defensor Público Geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela iniciou agradecendo a presença de todas as autoridades e afirmando que a Defensoria Pública do Pará estará sempre de portas abertas para trabalhar em parceria com os outros órgãos da Justiça. "A Defensoria Pública é um órgão essencial à função jurisdicional do Estado e eu prometo que o meu discurso inicial de trabalhar em união com todos será mantido e exaltado cada vez mais. E nós, defensores e servidores, continuaremos nos unindo em prol de uma Defensoria Pública cada vez melhor", garantiu.

Luis Carlos de Aguiar Portela também ressaltou a sua honra em trabalhar em conjunto com os atuaismembros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará e observou que a sua segunda posse representa muito mais importância na sua carreira de Defensor Público. "Tomar posse pela segunda vez na Defensoria Pública representa muito mais significado pra mim, pois além de demonstrar a confiança na minha gestão, também significa novos desafios a serem cumpridos. Este segundo mandato representa a consolidação democrática da Defensoria Pública do Pará, no qual estamos trilhando caminhos da ética, do comprometimento social e da cidadania", revelou.

O Defensor Geral do Pará anunciou que já foi realizada a maior movimentação na carreira dos Defensores Públicos do Pará. Ele observou que já está em andamento o novo concurso para o cargo de defensores públicos no Estado e elogiou a atuação dos servidores públicos que também são o braço direito da Defensoria Pública, lembrando que irá continuar lutando para a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores - PCCR.

"Nós também avançamos muito nas questões estruturais. Hoje temos a maior Central de Atendimento ao Cidadão das regiões Norte e Nordeste do país e já inauguramos novos núcleos regionais de atendimento à população. Vamos oferecer mais ainda dignidade para a nossa população assistida. Também avançamos com a criação da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará, pela qual já disponibilizamos três especializações e incentivamos que os defensores públicos façam mestrados, inclusive fora do Brasil. Vamos continuar com os esforços para a ampliação do orçamento da Defensoria Pública e garantir o repasse integral do duodécimo, que ainda é o menor do sistema de justiça. A nossa luta é pelo equilíbrio e equidade nos orçamentos. Temos o planejamento estratégico institucional, o mapeamento de competências e o plano diretor de informática. Apesar de todas as dificuldades, a avaliação da população a respeito do nosso trabalho tem sido muito positiva. Só peço a união de todos para continuarmos a crescer", completou.

A cerimônia foi encerrada com o coquetel servido aos convidados ao som do Grupo “Encantos Trio”, que interpretou músicas clássicas e populares.

Com informações do site da Defensoria Pública do Estado do Pará 

Texto: Gilla Aguiar

Fotos: Ronaldo Silva