Na ocasião também foi criado um Fórum Estadual de Combate ao Racismo para tratar de forma permanente a incidência dos casos de preconceito no estado. Oswaldo Coelho, Ouvidor Geral da OAB/PA, presidiu o evento. Pra ele, o lançamento do Fórum e a adesão à campanha “Igualdade Racial é pra Valer” tem aspecto de concretização de uma tese que vem sendo defendida por ele e pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia.

“A criação do Fórum faz parte de um passo importante para que as lutas tenham contra discriminação possuam um centro coordenador, pois a luta contra o preconceito e discriminação ainda possui muitos obstáculos pela frente no nosso país”, disse o ouvidor, que considerou à tarde de ontem um momento de muita esperança e um marco histórico para o movimento negro e afro-religioso paraense.

Também esteve presente no evento o Coordenador do curso de Direito da UNAMA, Jeferson Bacelar, que disse dar total apoio a inserção da temática de igualdade racial e combate ao racismo na grade curricular dos cursos de direito. “É uma garantia dos alunos conhecerem mais a realidade onde vivem e pensar e refletir melhor na questão dos direitos humanos como um todo”, disse ele. Segundo o coordenador, todos os cursos da universidade já possuem inserida uma matéria chamada “História Social da Amazônia”, que possui dois grandes pilares: a história da mulher e a história do negro na região.

Presidiram a mesa: Oswaldo Coelho - Ouvidor Geral da OAB/PA; Jorge Farias – presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia; Lucinda Antunes, delegada da 

Estiveram presentes as instituições AFAIA - Associação dos Filhos e Amigos do ILÊ ASÉ IYÁ OMI OFÁ KARÉ; COPIR/SEDUC – Coordenadoria de Educação para a Promoção da Igualdade Racial; GEAM/UFPA - Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente; Diamante Negro; NAJUPAK - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó – UFPA; o Instituto Nangetu de Tradição Afro-Religiosa e Desenvolvimento Social e o Grupo de Estudos Afro-Amazônico (GEAM), da UFPA.

ENTENDA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

A parceria recomenda a criação de comissões de promoção de igualdade racial em todas as Seccionais da OAB; a inserção da temática de igualdade racial e combate ao racismo na grade curricular dos cursos de direito; a inclusão da temática da igualdade racial no Exame da Ordem dos Advogados; a inserção da temática da questão racial nos cursos de extensão e/ou pós-graduação promovida pela Escola Nacional de Advocacia e nas Escolas Superiores de Advocacia.

O acordo também sugere o acompanhamento de alguns casos de violação de direitos individuais e coletivos, sobretudo com as comunidades tradicionais e população negra. A elaboração de cartilhas para orientação da população no combate ao racismo e a mostra dos marcos legais para a promoção da igualdade racial e combate ao racismo também foi citada no acordo.

Fotos: Paula Lourinho