As ameaças foram relatadas pelos advogados Hugo Mercês e Valéria Fidelis ao presidente em exercício da Ordem no Pará, Alberto Campos, durante reunião ocorrida hoje à tarde, na sede de instituição. O secretário geral da OAB/PA, Jader Kahwage, e um dos vice-presidentes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Rodrigo Godinho, acompanharam os relatos dos profissionais.    

Hugo e Valéria militam atualmente em Bragança, região nordeste do Pará. Os advogados estão sendo ameaçados de morte juntamente com autoridades públicas daquele município. Diante da denúncia, o presidente Alberto Campos garantiu que o caso será imediatamente encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade (GAER).

“Nossa gestão jamais irá tolerar qualquer tipo de cerceamento à atividade profissional de um colega, muito menos atitudes que atentam contra a principal prerrogativa do advogado, que é a vida”, comentou o presidente Alberto Campos ao sair da reunião. “Infelizmente, recebemos mais essa denúncia em nosso estado! Esperamos que o GAER tome todas as providências necessárias e apure rigorosamente”, concluiu.

Para Jader Kahwage, violência contra um advogado pode gerar reflexos terríveis. “A morte de um advogado tem a finalidade de impedir que a Justiça e os direitos funcionem. É um crime contra o Estado Democrático de Direito. Nunca iremos aceitar qualquer ameaça contra um colega”, afirmou.

GAER

O Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade foi instalado no dia 06 de janeiro, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, em Belém. Na época, Alberto Campos estava no exercício da presidência OAB/PA. A indicação dele para representar a instituição no grupo foi aprovada em sessão extraordinária do Conselho Seccional, promovida dia 19 de novembro de 2013.

No ato de instalação, as autoridades presentes definiram que o grupo realizaria reunião ordinária mensalmente, toda última quinta-feira, não descartando a possibilidade de promoção de reuniões extraordinárias. A primeira reunião ocorreu no dia 30 de janeiro de 2014. Os profissionais que comporão o grupo também foram apresentados. Ao todo, são quatro investigadores, dois escrivães e um delegado, que já integram diversas unidades especializadas da Polícia Civil do Pará.

Números

De 2011 até hoje, dez advogados foram assassinados e nove foram vítimas de ameaças ou atentados no Pará. A última execução ocorreu no dia 24 de janeiro. O advogado Jackson Souza e Silva, de 45 anos, presidente da subseção da OAB em Parauapebas, foi morto em Manaus por dois homens numa motocicleta.