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OAB/PA abriga sessão de julgamento da Caravana da Anistia do Ministério da Justiça

A nonagésima segunda sessão da caravana foi realizada no plenário Aldebaro Klautau. Como anfitrião, o presidente Jarbas Vasconcelos lembrou que os julgamentos ocorreriam no local onde funcionou a primeira faculdade de Direito da Amazônia e quarta do Brasil, bem como saudou as autoridades e cidadãos presentes. “Esta casa não é só dos advogados, mas é a casa da democracia e cidadania paraense e brasileira”.

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Presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão se reportou aos episódios de tortura e censura praticados durante a escuridão da ditadura como o período que a vontade popular foi desrespeitada. “Pagamos muito caro pelo descompromisso dos governantes daquela época. É algo que implica na cultura de violência vivenciada hoje”.

Para reconstruir os estragos de 50 anos, que contabilizaram quase 100 mil perseguidos, mais de 500 mortos e desaparecidos, cerca de 30 mil torturados ou detidos, Bruno informou que foram criadas “duas comissões nacionais de reparação, uma comissão da verdade e quase 2 mil pessoas sendo atendidas e apoiadas psicologicamente na tentativa de curar um trauma que é transgeracional, pois abrange todos os familiares”.

DSC 9652---Ainda segundo o presidente da Comissão da Anistia, há quatro coisas que devem assimiladas: “primeiro, a violência produzida em nossa sociedade tem que vir à tona para nós superarmos as falácias em torno de um povo cordial, pacífico; segundo, que a memória é arma humana contra a barbárie e para sairmos da cultura do ‘jeitinho’ e do esquecimento para a cultura da transparência, da verdade e da memória”.  Para Paulo Abrão, é preciso defender a força da Justiça, que seja aplicada a todos e que a democracia seja cuidada permanentemente. “Não podemos permitir qualquer ruptura nesse sentido e temos que mostrar que o processo de democratização é contínuo”, complementando que é necessário aprender pela força da memória quais erros não precisamos e não devemos cometer mais”.

Ao prosseguir, Paulo assinalou que o terceiro aprendizado “é querer levar a sério o Brasil quando defendemos que os bárbaros crimes cometidos durante a ditadura e seus autores devem ser responsabilizados”; e por último, “saber cuidar da democracia e cuidar do jogo democrático, profundamente saber respeitar o resultado das urnas”.

DSC 9534---O deputado Edmilson Rodrigues parabenizou pelo compromisso com a liberdade e a democracia. “A grande função desta caravana é construir um futuro que estirpe a violência e o autoritarismo. Há vitimas invisíveis que a Comissão da Verdade descobriu”, enalteceu o parlamentar, que apontou o elevado índice de violência atual como “fruto do período que maculou nossa história”, referindo-se à ditadura.

Ao reconhecer que o Pará possui um histórico de violação dos direitos humanos, Michel Durans, da Secretaria de Justiça do Estado, afirmou que o julgamento “busca restabelecer a moral dessas pessoas perseguidas que tiveram suas garantias levadas ao invisível” e que “o Brasil faz uma nova pactuação para reparar esses erros”.

 

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Para Marcelo Freitas, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos, a caravana representa a saída da fronteira do indivíduo para a fronteira do coletivo. “Buscar a verdade é um ato de coragem, de firmeza de uma nação”, acrescentando que “a maior violação é não poder contar a nossa história. Com isso, o nosso ser coletivo não se completa”.

Antes de citar um poema de Carlos Mariguela, Bruno Valente, do Levante Popular da Juventude, salientou que os principais protagonistas da caravana são os camponeses da região do Araguaia com o processo sanguinário da censura e propôs uma reflexão acerca de “quais resquícios de violência da época da ditadura ainda restam em nossa sociedade”.

Na ocasião, a Caravana da Anistia do Ministério da Justiça homenageou aqueles que têm contribuído para a causa da reparação, memória, verdade e justiça no Brasil. A seguir, confira os nomes dos homenageados.

DSC 9646---Paulo César Fonteles de Lima; José Carlos Castro; Benedito Monteiro; Pedro Galvão; Isacc Soares; Aurélio do Carmo; Carlos Sampaio; Rui Paranatinga Barata; João Carlos Batista; Edilson Araújo; José Heder Benatti; Gabriel Pimenta; Cleo Bernardo; Itair Silva; Egydio Salles; Egidio Sales Filho; Jorge Farias; João de Jesus Paes Loureiro; Levi Hall de Moura; Marcelo Freitas; Roberto Martins; João Marques; Iza Cunha; Humberto Cunha; Hecilda Veiga; Raimundo Jinkings; Paulo Roberto Ferreira; Cesar Moraes Leite; Raimundo Ferreira Lima; João Canuto de Oliveira; Cacica Terriwere Suruí; Virgílio Serrão Sacramento; Jocelyn Brasil; Sá Pereira; Ronaldo Barata; Heraldo Maués; Roberto Cortez; Mariano Klautau; Amado Tupiassu; Elias Pinto; Edson Luís; Antônio Jorge Abelem, Henrique Santiago, Neuton Miranda; João Batista Filgueiras Marques e Irmã Doroty Stang.

Fotos: Yan Fernandes

 

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