Hoje pela manhã, o presidente da seccional paraense reuniu com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a desembargadora Odete de Almeida Alves, e o corregedor do referido tribunal, Marcos Louzada. Na oportunidade, Jarbas Vasconcelos perguntou às autoridades quais providências estão sendo tomadas para agilizar o atendimento jurisdicional nas varas trabalhistas existentes em Parauapebas.

O presidente da OAB recebeu a informação que, ainda este ano, mais duas varas serão instaladas na Justiça do Trabalho no município. Contudo, a desembargadora comentou que o TRT 8 está enfrentando dificuldades para viabilizar um espaço físico para implantar um centro de distribuição de processos. “Além disso, devemos promover a remoção de magistrados, o que deverá ser minimizado com a conclusão do concurso que está sendo realizado”, completou.

O corregedor do TRT 8, Marcus Louzada, por sua vez, enfatizou que o problema no que se refere ao reduzido quadro funcional do tribunal influencia no processo de instalação. “Estamos aguardando a conclusão do concurso voltado a servidores para poder instalar as varas”, defendendo que as medidas só terão efeito com ações conjuntas. “Se um juiz produz muito na sala de audiência, ele precisa de uma retaguarda para dar vazão à demanda”.

“Convencer o Conselho Superior de Justiça do Trabalho a instalar as novas varas sem a exigência da utilização do PJe é outro desafio”, destacou a presidente Odete de Almeida Alves. No entanto, a desembargadora se comprometeu em ponderar a questão junto ao ministro Carlos Alberto de Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Para isso, a presidente usará como exemplo a vara instalada no município de São Félix do Xingu, na qual não é exigido o PJe.

Petição

Aproveitando essa abordagem, o presidente da OAB adiantou que, amanhã, a seccional paraense irá enviar ofício ao TRT 8, comunicando as frequentes quedas de energia elétrica que ocorrem na região sul e sudeste do Pará, bem como o baixo índice de internet banda larga utilizado naquela região. “No interior do estado, só é possível instalar novas varas com PJe se houver uma estrutura de internet adequada”, argumentou.

Comunicado

A presidente e o corregedor do TRT 8 aceitaram a sugestão do presidente Jarbas Vasconcelos de realizar uma reunião, no próximo dia 30 de agosto, em Parauapebas, para comunicar aos advogados que militam na região e à sociedade a pretensão de instalar mais duas novas varas na Justiça do Trabalho, assim como outras providências: conclusão de concurso para magistrados e servidores, além de viabilização de espaço físico.

Subseção