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OAB vai lançar o selo verde

A comissão de Meio Ambiente da OAB-PA já se prepara para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, festejado em todo o mundo dia 5 de junho.

Reunidos hoje, 03, na sede da OAB-PA com o presidente da instituição, Jarbas Vasconcelos, os advogados José Carlos Lima e Afonso Arinus, presidente e vice-presidente da Comissão respectivamente, decidiram realizar um seminário para tratar especificamente dois projetos: “Cidade Sustentáveis”, do Instituto Ethos e “Municípios Verdes”, do Governo do Estado do Pará.

Segundo o presidente da Comissão, o objetivo do evento é encontrar formas de interagir esses projetos e estabelecer um protocolo com parâmetros bem definidos para que a OAB crie um Selo Verde aos candidatos à prefeitura de Belém. “Nesse sentido, todo o candidato que adotar o protocolo em seu programa de campanha assumirá o compromisso com essa bandeira e será forte candidato a receber o selo da Ordem”, disse José Carlos Lima.

Para José Carlos, outras ações paralelas também serão realizadas. A OAB encaminhará ofício solicitando audiência com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para tratar assuntos importantes e que foram deixados de lado pela diretoria interventora. “Belo Monte, a construção de prédios na orla da cidade e o cultivo de arroz irrigado na Área de Proteção Ambiental (Apa) do Marajó, são os temas que levaremos como pauta para a reunião com os representantes desses órgãos.”

Programa Cidades Sustentáveis

Oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, enriquecida por casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais. O programa é complementado por uma campanha que tenta sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade. Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

Municípios Verdes

 

No dia 23 de março de 2011 o Estado do Pará deu início a um projeto ambicioso: mudar o quadro de devastação da Amazônia e a servir de modelo por meio de uma economia mais forte e sustentável. Foi firmado, então, um pacto com entidades públicas, privadas e não governamentais que deverá promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero, com foco nos municípios.
O programa, que reúne o Governo do Estado, Governo Federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, denominou-se Programa Municípios Verdes.

 

O Público Alvo: Produtores rurais, entidades representativas do setor produtivo, população de forma geral e prefeituras. A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no Estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso.

A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais. Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação.

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