Home / Notícias

OAB terá assento no Coinfra, da Fiepa

A discussão ocorreu durante almoço com os diretores da FIEPA (Federação das Indústrias do Estado do Pará) realizado hoje (18). A Ação Global está prevista para o dia 26 de abril, na unidade do SESI que fica na rodovia Mário Covas, em Ananindeua. Na oportunidade, o presidente Jarbas Vasconcelos foi convidado para integrar o COINFRA. O convite partiu do presidente da Fiepa, José Conrado.

A proposta debatida foi que a OAB/PA disponha de três barracas para promover atendimento nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor e de Violência Doméstica. Para isso, será articulada a participação do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado e Defensoria Pública, de maneira que alguns casos sejam solucionados imediatamente. O presidente também convidou a OAB, por meio de ofício, para integrar a campanha “Voto Cidadão”, que é desenvolvida há 6 anos.

Por outro lado, o presidente Jarbas Vasconcelos anunciou que a OAB formalizará convite para que a FIEPA e o SESI participem do Colégio de Presidentes Subseccionais, que ocorrerá em meados do mês de abril em Marabá, sul do Pará. De acordo com o que foi sugerido pela OAB, a apresentação da campanha, bem como sua forma de atuação, poderá ser realizada durante o próprio colégio.

Ainda no almoço, os diretores de ambas instituições discutiram acerca do Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Super Simples - Lei Complementar 123/06), assim como a necessidade de se debater o assunto de maneira mais ampla. Por conta disso, surgiu a idéia de realização de uma audiência pública, o que deve ser conduzido pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PA, presidida pelo advogado Alex Centeno.

Anexos