A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB-PA recebeu nesta manhã, a comissão formada por compradores de imóveis de uma construtora. O objetivo foi buscar auxílio dos advogados no sentido de intermediar a situação de crise que estariam enfrentando com o atraso na entrega dos imóveis que deveria acontecer em 2013.

De acordo com o presidente da Comissão da Ordem, Raymundo Albuquerque, vários consumidores adquiriram apartamentos, parte deles financiaram, outros pagaram à vista, mas até o momento, nenhum apartamento foi entregue. “A empresa alega que não tem dinheiro para concluir a obra. Em Belém, várias obras dessa construtora estão paradas. Ela está em crise em todo o país e não tem condição de entregar nenhuma obra”, afirma Albuquerque.

Raymundo explica que o financiamento para a construção da obra foi feito através da Caixa Econômica Federal (CEF), porém “houve a violação do direito do consumidor, por que havia uma previsão, mas há 2 anos a obra está parada e nesse tempo a Caixa não se posiciona”.

O consumidor Cristian Maltez, representante da comissão de compradores de imóvel da construtora, os apartamentos do edifício localizado na avenida Augusto Montenegro estão com 95% da obra concluída. No entanto, ainda não foi entregue por que a empresa responsável alega que não há mais condições financeiras de finalizar e entregar os imóveis.

“Há o atraso da obra e falta posicionamento da empresa nos prazos de entrega. Enquanto isso, estamos tendo prejuízos com as taxas de evolução da obra, móveis que compramos perderam garantia e, não há possibilidade de encerrar o contrato, uma vez que a obra não foi concluída”, detalha Maltez.

A construção do edifício iniciou em 2011 com previsão de entrega para dezembro de 2013. Ao total, são 500 apartamentos, aproximadamente 450 foram vendidos e não entregues. O preço de cada imóvel varia entre R$ 170 mil e 400 mil, cerca de 80% foi financiado pela CEF, segundo os consumidores disseram aos representantes da OAB-PA.

Diante disso, a Comissão da OAB encaminhará ofício ao Ministério Público Federal e à construtora envolvida nos próximos 10 dias, solicitando posicionamento e as providências cabíveis sobre o caso. “A OAB está à disposição da sociedade, na defesa do consumidor, para fazer cumprir a lei na defesa dos seus direitos”, ressalta Albuquerque.

Fotos: Yan Fernandes