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Muito bem recebido pelo novo diretor do Fórum Criminal de Belém, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, acompanhado por vários advogados criminalistas, membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas e conselheiros seccionais, fechou uma pauta de consensos sobre os principais gargalos existentes na Vara. Apostando na postura de vanguarda do novo diretor, a OAB e os advogados criminalistas acreditam que as principais demandas terão resposta bem mais rápido do que imaginam.
Em reunião que aconteceu na manhã de hoje, 14, na sede do Fórum Penal de Belém, na Cidade Velha, uma das principais demandas tratadas foi sobre a certidão de primariedade - maior reivindicação da classe. A proposta da OAB-PA é que a emissão da certidão passe a ser on line. Atualmente a emissão já está escentralizada - ela pode ser expedida por todas as varas.
Sobre esse assunto ao diretor do Fórum disse que a questão poerá ser resolvida em alguns dias. "Eu vou reunir agora como o pessoal do setor de informática para resolver a questão o mais rápido possível", disse Moisés.
Outro tema tradado em reunião diz respeito ao acesso dos advogados ao fórum. Jarbas informou que esse é um problema antigo enfrentado pelos advogados - duramente combatido pela sua gestão desde o início e que foi mal interpretado por alguns magistrados. "Nós queremos garantir um tratamento único entre magistrados, promotores e advogados, sem a necessidade de passar pelo constrangimento de ter que passar pela porta giratória". O presidente disse ainda que o assunto foi tema constante nas reuniões de trabalho realizadas com o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Rômulo Nunes. A proposta da Ordem é tornar o acesso ao fórum totalmente digital, através da utilização da carteira da OAB, em catracas eletrônicas. O presidente solicitou ao diretor do Fórum apoio a essa luta junto à nova direção do TJEPA.
Sensibilizado com a questão, Moisés se comprometeu em flexibilizar a entrada no ´Fórum. "Eu assumo o compromisso e me responsabilizo em implementar esse mecanismo para o acesso dos advogados a essa sede", afirmou.
Outras questões como a falta de gestão do Vara de Execuções Penais, a diligência dos oficiais de justiça e as constantes denúncias contra a falta de gestão e mal atendimento da juíza Edwiges Lobato também foram levadas ao conhecimento do Diretor, que já conhecia os problemas e também se comprometeu em encontrar solução para todos.
Para Jarbas Vasconcelos a expectiva de um bom trabalho conjunto com a nova direção do fórum é muito boa. "Se nós comerçarmos a resolver os principais problemas, onível de satisfação entre os advogados que militam aqui melhora, assim como melhora também a gestão do judiciário", disse.
Participaram da reunião além do presidente da Ordem, a assessora jurídica da Instituição, Cynthia Portilho, os conselheiros seccionais Eduardo Imbiriba e Nelson Souza, o presidente e vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Edilson Santiago e Clodomir Araújo, respectivamente, e ainda os advogados criminalistas e membros da comissão, Marco Pina, Bruna Koury e Leonardo Mota.