Home / Notícias
A representação foi interposta na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em desfavor do Juiz da Vara de Altamira, Marcos Moutinho. A representação atende a um pleito dos advogados de Altamira, que relataram que o advogado apenas comparece à Vara de Altamira de terça a quinta-feira e que o tratamento despendido aos advogados e jurisdicionados é descortês e intimidatório.
Ainda segundo relatos, o magistrado desde a lotação como Juiz Titular na comarca de Altamira-PA, em Julho de 2014, tem se portado de forma indecorosa com os advogados e com a instituição judiciária. "O magistrado tem coagido os mesmos a desistirem de suas reclamações trabalhistas momentos antes do inicio das audiências de instrução, vez que pré–julga as demandas com o intuito de evitar julgá-las, e, ainda costuma fazer de tudo para que os processos sejam arquivados."
O juiz ainda, em diversas oportunidades, maltrata advogados e seus clientes que se recusam a aceitar alguma proposta de acordo feita por ele, situação que desestabiliza a defesa e fere o contraditório. Também é comum o magistrado apresentar-se de forma mal humorada, fato que o leva a agir de forma grosseira com os advogados e com as partes, "batendo", inclusive, a porta na cara dos advogados e aferindo tapas sobre a mesa, postura totalmente incompatível com a função de Magistrado.
É importante destacar que o Magistrado, além de não realizar audiências às segundas e sextas-feiras, não despacha, não atende advogados, não formula sentenças, visto que o mesmo não comparece à Vara do Trabalho às segundas e sextas- feiras, já que, segundo relatos, viaja para Belém às quintas- feiras e retorna à Altamira apenas na terça- feira.
"É inconcebível que essas atitudes coexistam com a atividade jurisdicional sendo de todo reprovável o proceder do magistrado Representado, cuja conduta é incompatível com o regramento regente das atribuições desta, como Magistrado.", disse o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.