O vice-presidente da OAB-PA, Alberto Campos participou da cerimônia.

Além dele, o secretário geral adjunto, Nelson Souza e o diretor tesoureiro da Ordem, Eduardo Imbiriba também prestigiaram o evento.

Uma noite memorável. Assim se definiu a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno de 2014, realizada nesta segunda-feira (3), quando foi outorgada a Medalha Comemorativa dos 140 anos a diversas personalidades e instituições. Fizeram parte da mesa de honra o governador do Pará, Simão Jatene; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda; o presidente da OAB – Seção Pará, Jarbas Vasconcelos; o defensor público geral do Estado, Luis Carlos de Aguiar Portela; o corregedor geral do Ministério Público Estadual, Adélio Mendes dos Santos; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desa. Luzia Nadja Guimarães; o vice-presidente em exercício do TJPA, des. Milton Nobre; a presidente do TRT 8ª Região, desa. Federal Odete Alves e o des. aposentado Manoel de Cristo Alves Filho.

Durante a sessão, além da entrega das medalhas a diversas personalidades que ajudaram a fazer a história do TJPA, foi realizada a obliteração do selo personalizado com a logomarca dos 140 anos do Tribunal. O selo comemorativo, que visa fazer com que esta data fique marcada na memória através dos selos, já é visto como uma raridade e ficará em exposição no Museu Filatélico Nacional.

As instituições homenageadas foram: Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, na pessoa do presidente Jarbas Vasconcelos, Defensoria Pública do Pará, Procuradoria geral do Pará e a Associação dos Magistrados do Pará. Compuseram a relação de personalidades distinguidas o primeiro presidente do TJPA, des. Romualdo de Sousa Paes de Andrade; o presidente do TJPA em 1928 e autor do hino do Pará, des. Artur Teódulo dos Santos Porto; o governador do Estado do Pará em 1951, general Alexandre Zacharias de Assumpção; a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do país e um Tribunal Regional Eleitoral (presidente do TJPA em 1979), desa. Lydia Dias Fernandes; o presidente do TJPA em 1989, des. Almir de Lima Pereira; o desembargador federal e compositor do hino do TJPA (letra e música), da TRT8 ª, Vicente José Malheiros da Fonseca; o presidente do TJPA em 1968, des. Agnano de Moura Monteiro Lopes; o governador do Pará em 1965, Alacid da Silva Nunes; o presidente do TJPA em 1981, des. Manoel Cacela Alves; o corregedor Geral de Justiça e presidente do TJPA em 1997, des. Romão Amoedo Neto; o presidente do TJPA em 1999, des. José Alberto Soares Maia; o governador do Pará em 1994 e reeleito em 1998, Almir de Oliveira Gabriel; o presidente do TJPA em 2005, des. Milton Nobre; o atual governador do Pará, Simão Jatene; e o presidente do TJPA em 2009, des. Rômulo Nunes.

Emocionada, a presidente do TJPA, Luzia Nadja Guimarães, ressaltou alguns esforços para que a justiça no Estado do Pará venha a ser cumprida. “Dentre as várias medidas adotadas em cumprimento ao Plano de Gestão do Biênio 2013/2015, destaco a criação de novas comarcas; novos investimentos em estrutura tecnológica e predial; a ampliação de número de servidores com a efetivação de candidatos aprovados no concurso de 2009; além de novo concurso para servidores e magistrados previsto para 2014; o incremento na frota de veículos; projetos de Justiça Itinerante; qualificação dos servidores em conciliação; fortalecimento da Casa de Justiça e Cidadania; desenvolvimento de sistema de monitoramento da execução do plano de gestão e fortalecimento do controle interno”, revelou a desembargadora.

Ela ressaltou, ainda, o uso da internet para diminuir a distância de um Estado com proporções continentais como o Pará. “Nós usamos a tecnologia ao nosso favor para que a justiça chegue nos lugares de mais difícil acesso através das videoconferências. O atendimento aos ribeirinhos também é outra prioridade”, explicou.

Quando a sessão foi encerrada, houve ainda a inauguração da galeria de todos os presidentes do TJPA, no Salão Nobre. “É para parabenizar todos e a cada um dos magistrados que estão aqui ou em nossa memória que estamos aqui. Todos vocês ajudaram a construir essa tão poderosa instituição paraense”, desejou o presidente da OAB – Seção Pará, Jarbas Vasconcelos. “Pedimos para que a padroeira do Pará, Nossa Senhora de Nazaré, venha a abençoar os trabalhos deste Tribunal, em sua função de dar justiça à sociedade. Sabemos que a justiça tem que ser como a luz, capaz de iluminar a todos sem distinção”, complementou o corregedor geral do Ministério Público Estadual, Adelio Mendes dos Santos.

Esta noite inicia uma série de comemorações, que se alongarão ao longo de todo o ano. Quarto Tribunal de Justiça mais antigo do País, o TJPA completou, nesta segunda-feira (3), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário do Estado do Pará porque, em 3 de fevereiro de 1874, foi instalado o Tribunal de Relação do Pará, composto por sete magistrados, pondo fim à dependência do Estado ao Tribunal do Maranhão. Os três outros tribunais mais antigos são os do Maranhão, da Bahia e do Rio de Janeiro.