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OAB recebe convite para participar de audiências que debaterão o BRT

O convite foi oficializado no dia 03 deste mês pela Secretaria Municipal de Urbanismo de Belém, que é responsável pelas obras do sistema BRT. As audiências serão realizadas nos dias 11 e 19 de fevereiro, em Belém. Hoje (11), a audiência acontece a partir das 18h, no Hotel Sagres, na avenida José Malcher.

No dia 19, a audiência será realizada às 18h, na Igreja Matriz de Icoaraci, que fica na praça Pio XII. O objetivo é apresentar o projeto destinado à implantação do sistema nos centros de Belém e no distrito de Icoaraci. Na ocasião, a OAB será representada pela Comissão de Trânsito, presidida pela advogada Cristina Louchrad.BRT_3

Neste ano, a Comissão de Trânsito já participou de audiências que apresentaram projetos de expansão de novas etapas do BRT

As audiências públicas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), foram realizadas dias 29 e 30 de janeiro. O objetivo foi apresentar e debater com a população projetos para a expansão de novas etapas do BRT (Bus Rapid Transit). Ao todo, mais de 700 pessoas participaram, entre moradores e lideranças comunitárias de vários bairros que o sistema irá percorrer.

Segundo os técnicos e gestores da PMB, as estações, portos e outros serviços associados de forma direta e indireta no BRT foram resultados de pesquisas feitas pelos órgãos municipais junto à população. A expansão do BRT prevê corredores com canaleta exclusiva para circulação central nos corredores e faixas exclusivas na área central, com ultrapassagem nas estações de integração; Terminais para transferência entre linhas troncais e alimentadoras; Estações de integração com embarque e desembarque em nível e pagamento antecipado da tarifa, além de ônibus articulados nas linhas troncais, com prioridade para os ônibus.BRT_2

Tópicos

BRT_1Nas audiências, dois tópicos foram apresentados: o BRT Centenário e o BRT do Corredor Fluvial. No primeiro, a finalidade é ligar alguns locais estratégicos de Belém, como o distrito de Icoaraci, ao BRT Augusto Montenegro, iniciando pela avenida Centenário e passando por pontos como o Aeroporto Internacional de Belém, interligando as avenidas Júlio Cesar e Pedro Álvares Cabral até o centro da cidade, chegando à Doca de Souza Franco, no bairro do Reduto.

Já no segundo, também chamado como BRT dos Portos, a previsão é construir dez portos na orla fluvial de Belém, entre as zonas norte e sul, como o Ver-o-Peso, o Porto da Palha, Praça Princesa Isabel e Ufpa, além das ilhas de Mosqueiro, Cotijuba, Outeiro, Icoaraci, Combú e Ilha Grande, efetivando de fato a interligação rodo fluvial da Belém continental.BRT_2

De acordo com informações técnicas de Maisa Tobias, superintendente da Semob, os dois novos projetos compõem a malha viária de troncais do macro projeto do BRT. Os moradores da ilhas poderão sair de barco até Icoaraci e lá se integrar ao BRT na área urbana, ou ainda se deslocar também de barco até o Ver-o-Peso, sem utilizar o esquema rodoviário.

Audiências

Novas audiências públicas estão agendadas para os dias 11 e 19 de fevereiro, em Belém e Icoaraci. A OAB foi convidada para participar de ambas.

Anexos