Este ano, o Fórum tem como tema central “As Transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força do Direito” e será transmitido para todo o Brasil através de vídeo conferência. Nomes como Andrés Garcia Inda (Espanha), Carlos Manoel (Brasil), Carmen González León (Espanha), Fernando Fragoso (Brasil), Jordí Vina (Espanha), Julicezar Nocceli (Alemanha/Brasil), Rossano Pecoraro (Itália/Brasil), dentre vários outros renomados juristas, farão palestras tratando de temas como “A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações de emprego”, “O novo projeto de Código de Processo Civil e suas implicações para a advocacia pública”, “A Lei Ficha Limpa e a Garantia do Direito Adquirido”, dentre outros. O evento contará com a presença, também como palestrantes, do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante (“Reforma Política e os desafios da República brasileira para o Século XXI”); e dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (“Lei da Ficha Limpa e Garantia do Direito Adquirido” e “O Poder Judiciário e os desafios do Estado Contemporâneo”, respectivamente). As inscrições podem ser feitas através dos sites www.oabpi.org.br ouwww.oabpi.org.br/esapi com valores de investimento de R$ 70,00 (Profissionais), R$ 35,00 (Alunos de graduação) e R$ 20,00 (Estagiários inscritos na OAB-PI).

Tudo pronto para a realização do II Fórum Ibero Americano de Direito, que acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de dezembro deste ano, na sede da Justiça Federal em Teresina. O evento – que é realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI) – contará com presença de alguns dos maiores juristas do Brasil e do mundo.

Este ano, o Fórum tem como tema central “As Transformações do Estado Contemporâneo: Promessa de Justiça versus Força do Direito” e será transmitido para todo o Brasil através de vídeo conferência. Nomes como Andrés Garcia Inda (Espanha), Carlos Manoel (Brasil), Carmen González León (Espanha), Fernando Fragoso (Brasil), Jordí Vina (Espanha), Julicezar Nocceli (Alemanha/Brasil), Rossano Pecoraro (Itália/Brasil), dentre vários outros renomados juristas, darão palestras tratando de temas como “A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações de emprego”, “O novo projeto de Código de Processo Civil e suas implicações para a advocacia pública”, “A Lei Ficha Limpa e a Garantia do Direito Adquirido”, dentre outros.

O evento contará com a presença, também como palestrantes, do presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante (“Reforma Política e os desafios da República brasileira para o Século XXI”); e dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (“Lei da Ficha Limpa e Garantia do Direito Adquirido” e “O Poder Judiciário e os desafios do Estado Contemporâneo”, respectivamente).

As inscrições podem ser feitas através dos sites www.oabpi.org.br ou www.oabpi.org.br/esapi com valores de investimento de R$ 70,00 (Profissionais), R$ 35,00 (Alunos de graduação) e R$ 20,00 (Estagiários inscritos na OAB-PI).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

DIA 09.12

15h - Abertura

Reforma política e os desafios da República

brasileira para o Século XXI

 

Convidado - Adv. Ophir Cavalcante (Brasil)

16h - Diálogo: As transformações do Estado contemporâneo:

promessa de justiça versus força de lei

Convidados - Maria Bernuz (Espanha) e Rossano Pecoraro (Itália/Brasil)

18h - Conferência: A crise econômica mundial e seus reflexos nas relações de emprego.

Convidado - Jordí Vina (Espanha)

19h - Conferência: As agências reguladoras na União Europeia

Convidado - Miguel Ángel (Espanha)

20h - Conferência: O novo Projeto de Código de Processo Civil e suas implicações para a advocacia pública

Convidado - Jefferson Guedes (Brasil)

DIA 10.12

09h - Conferência: A Lei da Ficha da Limpa e a Garantia do Direito Adquirido

Convidado - Ministro Gilmar Mendes (STF - Brasil)

10h - Diálogo: A prestação jurisdictional eficiente e as reformas processuais no Brasil e na União Europeia

Convidados - Lorenzo Bujosa (Espanha) e Marcus Vinícius (Brasil)

11h - Conferência: Advocacia e cidadania

Convidado - Fernando Fragoso (Brasil)

15h - Diálogo: Transformações no Direito das Obrigações

Convidados - Haila Macedo (Espanha/Brasil) e Julicezar Nocceli (Alemanha/Brasil)

16h - Conferência: Prestação de Contas e Inelegibilidade à Luz da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral

Convidado - Carlos Manoel (Brasil)

DIA 11.12

09h - Conferência: O Direito e o problema da justiça: da premodermidade à posmodernidade

Convidados - Nelson Juliano (Brasil) e Lucas Villa (Brasil)

11h - Encerramento: A regulação jurídica da transexualidade e do matrimônio homossexual.

Convidada: Carmen González León (Espanha)

17h - Conferência: Laicidade e direito. A gestão do pluralismo religioso e cultural

Convidado: Andrés Garcia Inda (Espanha)

19h - Conferência: O Poder Judiciário e os desafios do Estado contemporâneo

Convidado: Min. Ricardo Lewandowiski (Brasil)