Home / Notícias

OAB realiza I Seminário de Direito Penal

banner_site_chamada_inscricao_direito_penal_02

Não perca mais tempo! Ainda estão abertas as inscrições para o I Seminário de Direito Penal, que acontece hoje e amanhã, 22 e 23 de abril, no auditório David Mufarrej, da UNAMA Alcindo Cacela. Com o tema “Anteprojeto do Código Penal: Análises e Perspectivas”, o seminário realizado pela OAB-PA, está sob a coordenação científica dos advogados Filipe Silveira e Cristina Lourenço - conselheira seccional e presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem.

Palestras

A abertura do evento ocorrerá às 19h, com a palestra “Questões Polêmicas do Projeto do Novo Código Penal", cujo palestrante será Luiz Carlos Gonçalves, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Às 20 h, acontecerá a palestra “Reforma do Código Penal e o Controle Social: aspectos fundamentais”, ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Pará, Elder Lisboa - Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal) e professor de Direito Penal da UNAMA.

No dia 23 de abril, as palestras iniciarão às 18h, com o tema “Quando se tem o mais do mesmo: (ainda) em busca de um DNA no Direito Penal”, ministrada por Ana Claúdia Pinho, que é Mestre e Doutora em Direito pela UFPA, professora de Direito Penal da mesma instituição e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Às 19 h, ocorrerá a palestra “Bem Jurídico e Reforma do Código Penal”, que será ministrada pela advogada Fernanda Lara Tórtima, Mestre em Direito pela Universitat Frankfurt am Main – Johann Wolfgang Goethe, e professora de Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes.

O encerramento do Seminário ocorrerá a partir das 20 h, com a palestra “A Teoria do Delito na Reforma do Código Penal”, que será ministrada pelo Sub-Procurador Geral da República Juarez Tavares, que também é Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt AM Main (Alemanha), Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de professor Titular na última instituição e na Universidade Gama Filho. Além disso, o Sub-Procurador é professor visitante nas Universidades Pablo de Olavide (Sevilha-Espanha) e Frankfurt am Main (Alemanha).

As inscrições podem ser feitas direto pelo site da Ordem. O valor da inscrição é de R$ 30,00 para estudantes (destinando 15h de atividades complementares) e R$ 60,00 para profissionais.

FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO.

Anexos