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A OAB encerrou o período de inscrição para participar do Seminário “Novo Marco Regulatório do Setor Mineral e os Impactos dessa mudança para o Estado do Pará”, que acontecerá hoje, 17 de março, a partir das 17h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O seminário, realizado pela seccional da Ordem em Belém, objetiva aprofundar conhecimento sobre as mudanças que virão com o Plano Nacional de Mineração 2030, lançado pelo Governo Federal por meio do Ministério de Minas e Energia e, face ao potencial minerador do Estado do Pará, a OAB-PA.
Para Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, a intenção da instituição é socializar as informações entre os setores diretamente envolvidos com o tema. "Nós queremos fomentar o debate de forma propositiva, para que o nosso Estado, considerado uma das maiores províncias minerais do mundo, participe ativamente deste processo que é de grande interesse econômico e social para o nosso povo", disse.
O Seminário conta com o patrocínio do Grupo Yamada e a empresa Traterra Terraplenagem e Reflorestamento Ltda - uma empresa que já está no mercado desde 1989, atuando na abertura de estradas e preparação da terra para pastagens.