Realizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), o curso tem como público alvo advogados, estudantes e público em geral.

O objetivo do evento é capacitar os participantes a compreender os direitos fundamentais sob o aspecto internacionalista, bem como os organismos internacionais de proteção dos direitos humanos e as formas de acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e outros mecanismos internacionais de proteção como o Sistema Global e o Tribunal Penal Internacional.

O curso será ministrado em cinco módulos as segundas e terças-feiras à noite. Cada módulo terá 02 (dois) encontros, cada um com 2h30min (duas horas e trinta minutos) de duração, em um total de 30 (trinta) horas.

Os inscritos terão direito aos textos-base de cada curso. As certificações serão por módulo, assim como as inscrições, sendo-lhe exigidos 75% de presença no mesmo.

A Aula Magna acontecerá dia 13 de maio.

Confira o cronograma de módulos:

02/06/2014 e 03/06/2014

Módulo 01- Direitos Humanos: diálogos teóricos iniciais

12/06/2014 à 13/07/2014.

Parada – Copa do Mundo e férias

04/08/2014 e 05/08/2014

Módulo 02- Atuação no Sistema Internacional de Direitos Humanos.

18/08/2014 e 19/08/2014

Módulo 03- Prática no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

01/09/2014 e 02/09/2014

Módulo 04- Responsabilidade Penal Internacional

15/09/2014 e 16/09/2014

Módulo 05 – Temas de Direitos Humanos

Serviço:

Local de inscrição: Sede da OAB-PA (Setor da Tesouraria) - Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, Belém-PA

Período: 05/05/2014 a 02/06/2014

Valor: R$50,00 para advogados e demais profissionais e R$25,00 para estudantes