OAB propõe parceria à nova presidência do TJE em busca de Justiça mais célere e humana

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento assumiu, hoje (01) à noite, o cargo para o biênio 2013-2014. A sessão solene marcou o encerramento do mandato da desembargadora Raimunda do Carmo Noronha. Na cerimônia, o desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves foi empossado vice-presidente. Membros do Conselho da Magistratura também tomaram posse.

Ao ler o pronunciamento oficial da Ordem, o presidente em exercício, Nelson Souza, declarou: “A advocacia paraense vem uníssono reafirmar sua posição de se aproximar da magistratura estadual para realizar justiça”. Em outro momento, o advogado mencionou a tragédia ocorrida no último final de semana no Rio Grande do Sul. “Devemos tomar como exemplo o episódio ocorrido em Santa Maria, que é um sinal da urgência para a tomada de medidas de prevenção”.

Ao concluir a leitura do documento, o presidente em exercício revelou o que a OAB espera da relação que irá estabelecer com a nova administração do TJE nos próximos dois anos. “Nós, advogados paraenses, esperamos, juntamente com o Poder Judiciário, abraçar a causa comum de uma Justiça célere, eficiente, acessível, moderna e, fundamentalmente, humana”.

Despedida

Propostas

Diante do governador Simão Jatene e do deputado estadual Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa, a desembargadora Luzia Nascimento defendeu que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado precisam estar em sintonia. “Proponho a criação de um gabinete de situações. De forma conjunta e pró-ativa, ele poderá se antecipar às demandas que possam ocasionar fraturas na esfera de governabilidade e tomadas de decisões”, ponderou

A desembargadora informou que já elegeu algumas prioridades, dentre elas, que sua administração desprenderá todo esforço para dotar Belém com dois modernos e funcionais Fóruns Cível e Criminal: “Com toda a acessibilidade, equipamentos e sistema operacionais compatíveis com a demanda processual”, garantiu a desembargadora.

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o deputado federal, Claudio Puty, e representantes do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado também estiveram presentes.

Diretoria

Leia a íntegra do discurso do presidente em exercício da OBA-PA, Nelson Souza:

"Minhas senhoras, meus senhores.

É com imensa satisfação que a Ordem dos Advogados do Brasil por sua seccional paraense se faz presente em augusto momento republicano de posse da nova direção do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A Ordem se faz presente neste momento muito menos por regra protocolar estabelecida pelos ritos cerimoniais do que pela oportunidade de abraçar fraternalmente a Corte de Justiça do Estado do Pará no exato momento de transmissão de sua presidência. E no expresso desejo de perpetuar com ela a majestosa tarefa de desenvolver o sistema de justiça democrático e necessariamente justo.

Nesta alegre noite de sexta-feira ao passo das loas e auguros de pleno êxito aos Desembargadores que agora assumem o compromisso de guiar os caminhos do Judiciário paraense, vem a advocacia paraense, em uníssono, reafirmar sua mais alta convicção de aproximar-se da magistratura estadual para realizar o fim último da justiça.

Não pretendemos, nós advogados, definir uma agenda de trabalho para a Corte nem mesmo esse seria o momento adequado para tanto. Não obstante, permita a benevolência de todos os presentes para que se expressem alguns fugidios pensamentos que resumam, em essência, os ânimos e os anseios dos advogados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

É crença de uma parte substancial da humanidade que o segredo do sucesso está calcado em uma dose bastante considerável da aleatoriedade, que vulgarmente chamamos sorte.

Desta forma, cada qual, ainda que inconscientemente, desenvolve seu próprio ritual de boa-venturança buscando obter algum controle sobre o imponderável.

A esperança que a sorte seja nossa companheira na prevenção dos erros do passado que persistem no futuro é lançar pequena canoa em alto-mar, é erguer construção sobre terreno movediço.

A triste e amargurante tragédia ocorrida neste último final de semana em Santa Maria/Rio Grande do Sul é o malsinado alerta da urgência e da necessidade das medidas de prevenção.

Com essa ideia em mente pretendemos fazer conexão sobre nossas próprias responsabilidades para o futuro e diante do povo paraense.

Em 1988 a Constituição da República arquitetou um complexo e eficiente sistema de Justiça com características democráticas e republicanas projetando responsabilidades sobre as costas da Magistratura, Advocacia e Ministério Público.

Responsabilidades que só não se assemelham ao Atlas mitológico que carrega o mundo nas costas, porque não se trata de castigo dos Deuses nem qualquer um dos três pode ser deixado solitário no desempenho de tão grande tarefa.

Proponho, dentro de todo esse contexto, que, em seu devido tempo e lugar, esta Corte de Justiça seja protagonista em estimular a edição entre nós da versão paraoara do Pacto Republicado assinado no nível federal pelo Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Presidência da República.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará e o Governo do Estado do Pará podem, irmanados no benefício comum e soberano do valoroso povo paraense, abraçar a causa comum de uma justiça célere, eficiente, acessível, moderna e, fundamentalmente, humana.

Já dizia o poeta:

“Aproveite o tempo

o tempo que não volta nem espera

Não convida o espectador

Só espera que se manifeste e

Aproveite.

Ande ao passo do tempo

Ele não corre nem anda

Vai com deve ir nem rápido nem lento

Mas acorde não espere ele te esperar

Ande.”

É com esta mensagem de coragem e de esperança que a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, comparece a esta cerimonia de posse dos novos dirigentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Desejamos-vos a sabedoria para com inteligência e luz dirigir o Poder Judiciário estadual.

Desejamos-vos o entendimento para cultivar a amizade e os laços de respeito que ligam nossas instituições.

Desejamos-vos ouvir o conselho que indica o caminho a seguir.

Desejamos-vos a fortaleza para proteger-vos nos momentos de fraqueza.

Desejamos-vos a ciência para a persistência no trabalho e no estudo dioturnos.

Desejamos-vos a piedade para reconhecer a humilde natureza humana.

Desejamos-vos o temor não de medo, mas de respeito ao Altíssimo e ao milagre da vida que Ele nos concede.

São nossos sinceros e amáveis desejos a esta administração que se inicia hoje e a todos os magistrados e servidores que integram o Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Muito obrigado. Boa noite!"