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OAB promoverá debate sobre Ensino Jurídico no Pará

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As discussões em torno da temática ocorrerão em audiência pública que acontecerá no dia 30 de julho, a partir das 15h, no plenário Alderbaro Klautau, que fica na sede da OAB, em Belém. Todos os coordenadores de curso de Direito do Pará deverão participar a convite da Comissão de Educação Jurídica da OAB.

Na audiência pública, professores, alunos, coordenadores de cursos e profissionais da área abordarão a qualidade do Ensino Jurídico no Pará, com foco em Diretrizes Curriculares, Contribuição do ENADE, Aprimoramento do Núcleo de Prática Jurídica, Corpo Docente, Instrumentos de Avaliação, Relação OAB/MEC e Processos de Autorização, Renovação e Conhecimento.

De acordo com a presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB, a professora Cristina Lourenço, as informações e propostas colhidas no encontro paraense serão encaminhadas à Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, que reunirá as proposições de mais 12 audiências estaduais promovidas em seccionais da Ordem.

A previsão é que seja realizada uma plenária no mês de setembro, em Brasília, com o intuito de aglutinar todas as propostas suscitadas. “Essas propostas serão repassadas ao Ministério da Educação e servirão para estabelecer um novo marco regulatório do ensino jurídico brasileiro, elaborado conjuntamente entre Conselho Federal da OAB e MEC”, informou Cristina Lourenço.

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