Os 23 novos juízes de direito substitutos foram empossados durante sessão solene realizada hoje (01) manhã, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A cerimônia foi aberta pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento.

O secretário-geral adjunto da OAB do Pará, Nelson Souza esteve ao lado do vice-presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Montalvão; do procurador-geral do Estado, Caio Trindade, que representou o governador Simão Jatene; do membro titular do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Martins; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Leonardo Tavares; dentre outras autoridades.

O juramento dos novos juízes foi conduzido pela recém-magistrada Mariana Machado. Em discurso, o novo juiz Márcio Campos Barroso Rebelo classificou o momento como mágico. “A posse é como uma passagem, e passagem implica em separação”. Rebelo ressaltou que a posse foi o “dia mais feliz dos meus 27 anos”. Após as palavras, desembargadores e convidados entregaram as portarias de nomeações a cada uma dos novos magistrados.

O desembargador Ronaldo Valle, presidente do concurso, ressaltou que os juízes têm a nobre missão de julgar. “Vocês acabaram de receber uma notável, uma das mais nobres e solenes missões reservadas ao ser humano: julgar. Sede igualmente justos, para com os pobres e os ricos. Julgai com bondade, não se permitindo afligir com a pobreza quando esta for contraria a justiça. Não se permitindo empolgar-se , com a riqueza ou com os ricos quando a pretensão destes for contrária a justiça. Escutai com a mesma paciência o pequeno e o grande. Não se deixem seduzir com o poder: ele é efêmero, restrito a sala de audiências.”, ponderou o desembargador.

Concurso

Os novos magistrados foram aprovados em concurso público para o cargo de juiz substituto aberto em novembro de 2011 e homologado em janeiro de 2012. O certame teve 2.900 inscritos e 43 aprovados, porém somente quatro são paraenses. Dos 43 juízes aprovados no concurso, 23 serão empossados no dia 1º de março e 20 em cerimônia a ser realizada em agosto deste ano. Os novos magistrados participarão de um curso com duração de um mês na Escola da Magistratura e depois passarão mais 30 dias auxiliando uma Vara do judiciário para conhecer, na prática, a rotina de funcionamento.

Fotos: Paula Lourinho