Em ofício nº 035/2014, da Assessoria Jurídica, encaminhado hoje, 05 de fevereiro, à desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos solicita a suspensão da obra de reforma no prédio do Fórum de São Félix do Xingu. “O prédio está caindo com rachaduras, infiltrações, teto podre, destelhado... Tem até processos apodrecendo pelos corredores.”

Segundo o presidente da seccional da Ordem, que está em viagem por aquele município, acompanhado pelo vice-presidente Alberto Campos, os problemas não param por ai. “O arquivo é a antiga garagem da casa – típica dos logradouros daquela região, com pé direito baixo e sem ventilação. Nunca vi tanta sujeira.”, observou Vasconcelos e acrescentou: “A situação é tão grave que chegou ao ponto de uma funcionária do Fórum ser atacada por uma cobra.”

Em ofício, a OAB sugere ainda que um perito seja enviado ao local para constatar que reformas em um prédio nessas condições não resolvem o problema. “O melhor, agora, seria alugar outro espaço, que ofereça melhores condições de higiene, segurança e dignidade, enquanto se constrói uma nova sede.”, ponderou ele.

“A relação da nossa instituição com o TJPA é muito boa. Tenho certeza que em nome da parceria que existe entra essas instituições, a presidente do Tribunal irá reconsiderar a decisão de reformar e, dentro das possibilidades, construirá novo espaço para abrigar o fórum desta comarca, a fim de garantir a melhor prestação de serviços aos jurisdicionados da região.”, finalizou.

Jarbas vasconcelos e Alberto Campos chegaram hoje, 05, pela manhã naquela região. Logo cedo, eles visitaram os Fóruns das comarcas de São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte. Agora à tarde, eles farão a inauguração da sede da subseção de Tucumã e darão posse a nova diretoria da Ordem naquele município.

Leia a íntegra do ofício:

"A Sua Excelência a Senhora

Desª. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA

Assunto: Precariedade do Prédio do Fórum da Comarca de São Félix do Xingu

Senhora Presidente, 

Cumprimentando-a, no interesse da administração da justiça, vimos informá-la de que através de visita in loco, na manhã de hoje, 05, ao Fórum da Comarca de São Félix do Xingu, constatamos que o prédio onde está localizado o Poder Judiciário apresenta situação de verdadeira calamidade, prestes a desabar, com problemas de toda sorte, tais como teto apodrecido e destelhado, rachaduras, infiltrações, alagamentos, total falta de higiene e até mesmo a recorrente presença de animais peçonhentos que já atacaram serventuários durante o expediente.

Nesse viés, em que pese o referido prédio encontrar-se com obra em andamento, tivemos a clara impressão de que esta medida não será suficiente para solucionar o problema, tamanha a gravidade do que foi por nós observado, de modo que, data venia, a manutenção da obra em curso corre sério risco de constituir verdadeiro desperdício de recursos públicos. 

Por isso, requeremos a Vossa Excelência a imediata suspensão da obra em andamento para a realização de vistoria com vistas à produção de laudo pericial de constatação do estado em que se encontra o prédio do Fórum de São Félix do Xingu, a fim de que se verifique a necessidade de construção ou locação de novo prédio apto a abarcar as instalações da Justiça Estadual naquele município com segurança, higiene e dignidade.

Por fim, cumpre-nos louvar e destacar a Vossa Excelência a excelente produtividade do juiz Celso Gusmão, que com muito trabalho tem conseguido diminuir consideravelmente a quantidade de processos na Comarca, que já foi de mais de 15 mil e hoje está em cerca de 9 mil processos.

Certos de vossa atenção, renovamos votos de elevada estima e distinguido apreço.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB/P"