A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apelou nesta quinta-feira (20) para que as autoridades de segurança e as polícias militares de todo o país não utilizem balas de borracha contra os manifestantes nos protestos que estão ocorrendo em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e em várias outras capitais do país. “A polícia tem que entender que não se lida com manifestações públicas tendo como postura afugentar os manifestantes, pois isso é exatamente o que gera conflitos”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado. “Quanto mais violência houver por parte da polícia, mais violência se terá como resposta. Quanto maior for a atitude pacífica, menos tensões teremos”.

O presidente da OAB defendeu a não utilização das balas de borracha nos protestos após receber do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a informação de que a ampla maioria dos atendimentos que vêm sendo prestados pelas unidades hospitalares preparadas para o atendimento durante a Copa das Confederações é de manifestantes vítimas de tiros com balas de borracha, que podem levar a cegueiras e a traumas grandes. A reunião entre o presidente da OAB e Padilha ocorreu hoje no gabinete do ministro.

“Essa é estratégia ruim para a polícia e para o Brasil, que fica com a imagem internacional de país que não permite a manifestação. A polícia deve lidar com os protestos com convivência e diálogo, sem adotar a atitude de demarcação e de impor aos manifestantes onde e sobre o que devem se manifestar”, defendeu o presidente da OAB, para quem há outros mecanismos capazes de impedir que o patrimônio público seja depredado.

Há relatos, ainda segundo Marcus Vinicius, de manifestantes que estavam com as mãos para o alto, em postura de não resistência e, ainda assim, foram alvejados com balas de borracha. Para o presidente da OAB, as polícias e os governos devem compreender que se tratam de manifestantes, na maioria jovens, que estão indo às ruas para um grito em prol de mais saúde, educação, infra-estrutura e desenvolvimento para o país.

“O Brasil deve ser a pátria da liberdade e a liberdade de manifestação deve ser preservada. Isso está na nossa Constituição e no hino nacional”, acrescentou Marcus Vinicius. “Um país democrático como o Brasil deveria estimular as manifestações, desde que pacíficas, e não encará-las como algo negativo”, finalizou.

No dia 18 de julho, a OAB já havia recomendado às autoridades de segurança federais e estaduais, após reunião com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que não usassem armas de fogo contra manifestações da sociedade (veja matéria aqui).

Fonte: SIte do CFOAB