Nos dias 28 e 29 deste mês acontece o Seminário “Trabalho Escravo no Pará, Desafios e Propostas para a Erradicação”. O evento é promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8), Comissão Pastoral da Terra, e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

Durante o evento, temas como “Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva”, assim como um Panorama Atual do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil a partir de avaliação, repressão, prevenção e reinserção, serão discutidos entre diversas autoridades, dentre elas, a Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, e Presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB-PA, a Advogada Valena Jacob.

Além disso, algumas propostas e ações prioritárias para o combate do Trabalho Escravo no Pará em 2010 serão apresentadas através de trabalhos de grupos a fim de identificar prioridades e definir ações e meios para operacionalização das propostas.

O evento acontecerá no Auditório do TRT 8ª, localizado na Tv. Dom Pedro I, nº 750, Bairro Umarizal. Mais informações através dos telefones: 3224-6577/ 40087039

 

PROGRAMAÇÃO

Dia 28/01 - Sexta-feira

09:00  - Abertura:

Presidente do TRT, José Maria Quadros de Alencar

Diretora da Escola Judicial, Sulamir Monassa

Presidente da AMATRA 8 – Gabriel Velloso Filho

Frei Xavier Plassat (CPT)

Senador José Nery

09:45 – Homenagem das entidades da sociedade civil ao Senador José Nery

10:15 - Apresentação dos objetivos e programação do seminário.

Presidente da AMATRA 8, Gabriel Velloso Filho

10:30 - “Trabalho Escravo no Brasil e no Pará: Situação e Perspectiva”

Frei Xavier Plassat (CPT)

11:15 - Intervalo

11:30 – Panorama Atual do Combate ao TE no Brasil:

Avaliação:

José Guerra, Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)

Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho escravo (OIT)- Luiz Machado -

Benedito de Lima e Silva Filho - Auditor Fiscal do Trabalho - AFT (SINAIT)

Valdiney Antônio Arruda – Auditor Fiscal do Trabalho - AFT (COETRAE-MT).

13:00 – Almoço

15:00  - Panorama Atual do Combate ao TE no Pará

Repressão:

José Claudio Monteiro de Brito Filho – Procurador do Trabalho Aposentado

Francisco Milton, Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região

Prevenção e Reinserção:

Ana Souza Pinto (CPT)

Mary Cohen – Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

Valena Jacob – Comissão de Combate ao Trabalho Escravo da OAB-PA

17:30 - Intervalo

18:00 - Ricardo Rezende Figueira (Humanos Direitos)

18:45 – Encerramento

 

Dia 29/01 – Sábado

09:00 – Propostas e ações prioritárias para o combate ao TE no Pará em 2010

Trabalho de grupo: identificar/selecionar prioridades e definir ações e meios para operacionalização das propostas. Identificar regiões e grupos críticos onde concentrar iniciativas sub-regionais ou locais. Identificar possíveis novos aliados.

10:30 - Apresentação das propostas dos grupos e debate

11:30 - Encaminhamentos – definir uma agenda de iniciativas concretas

12:00 – Avaliação

12:30 – Encerramento