A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, OAB-PA, vai participar da audiência pública “Violência e letalidade de adolescentes e jovens no Estado do Pará: O caso dos 6 adolescentes de Icoaraci”, que será na próxima segunda, 19 de dezembro, no Auditório João Batista, da Assembléia Legislativa do Pará - ALEPA, de 14 às 18h. A ação é realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA.

De acordo com o vice presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA, Ricardo Melo, “a convocação é fruto do trabalho do Grupo de Monitoramento da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens de 18 a 25 anos no Estado do Pará”. A realização desta audiência pública tem o objetivo de discutir com a sociedade civil e com os diversos órgãos do poder público ligados à temática o grave quadro de violência que atinge, principalmente, adolescentes e jovens.

O Grupo de Monitoramento da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens é formado pelas instituições abaixo:
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA
Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH
Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA
Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-Pará
Comissão Justiça e Paz – CNBB Regional Norte 2
Comissão de Paz de Icoaraci
Comissão de Direitos Humanos do Senado
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA
Laboratório de Análise das Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos da UFPA
ONG Icoaraci Periferia
Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

Ainda de acordo com Ricardo Melo o Grupo de Monitoramento “tem o objetivo de debater o grave cenário que envolve violência e letalidade envolvendo adolescentes e jovens no Estado do Pará, mediante o levantamento de dados para análise do problema, formulação de propostas e monitoramento das políticas públicas da área em questão”. Ele disse ainda que é de atribuição do Grupo monitorar o andamento do inquérito policial que apura a execução sumária dos seis adolescentes ocorrida no Distrito de Icoaraci em novembro de 2011.

Ricardo Melo informou que já foi solicitado às autoridades convidadas para compor a mesa dados estatísticos atualizados sobre homicídios envolvendo adolescentes e jovens de 12 a 25 anos, no período de janeiro de 2007 a novembro de 2011, no Estado do Pará. Para saber mais informações sobre a campanha acesse o site http://www.juventudeemmarcha.org/