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OAB participa de debate sobre transporte público e mobilidade urbana promovido pelo Ministério Público Estadual

crisO evento ocorreu nos dias 07 e 08 deste mês, no auditório do MPE. Na ocasião, a OAB esteve representada pela advogada Ana Cristina Louchard, presidente da Comissão de Trânsito. O procurador-geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Ferreira das Neves, e o subprocurador-geral de Justiça, Jorge de Mendonça Rocha, também participaram.

IMG_6145_EDITADACom realização do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) reuniu especialistas e estudiosos da área da mobilidade urbana presentes estavam, dentre eles, Yakedo Yamashida, Ronaldo Guimarães Gouvêa. Yakedo Yamashida, que é professora da Universidade de Brasília, possui doutorado em Engenharia de Transportes - University of Wales - College of Cardiff e pós-doutorado em Nagoya Institute of Technology no Japão, ministrou palestra sobre “Planejamento, Qualidade e Controle dos Serviços de Transporte Público”

Professor da UNB, engenheiro civil e urbanista pela Universidade Nacional de Brasília (UNB) e Especialista em Planejamento de Transportes Urbanos e Controle de Tráfego (UnB), Ronaldo Guimarães Gouvêa ministrou palestra sobre a Importância da Integração na Gestão das Políticas Públicas. Para Gouveia, a “mobilidade urbana é o resultado da interação dos fluxos de deslocamentos de pessoas e bens no espaço urbano de modos coletivos e motorizados e não motorizados”. Segundo o professor o “transporte público é estratégico dentro da política de mobilidade urbana. E tudo depende da articulação entre os poderes para gerir o sistema da mobilidade urbana”.

IMG_6116_EDITADAO promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes, diretor do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) ressaltou que ”o que se busca com esse debate é que as pessoas saiam do comodismo passem do estado de raiva e da agressividade e comecem a ter atitudes para mudar essa realidade para a atual geração e para as futuras gerações”. No dia 08, Luciano Lopes Dias, da Secretaria de Estado de Integração e Desenvolvimento Urbano (Seidurb), e Francimario Arco Verde, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), ministraram a palestra “Mobilidade: obrigações e estratégias do estado e do município”.

OAB

À tarde, ocorreu a audiência pública sobre ciclovias, que foi presidida pelo promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, Joana Coutinho e Benedito Wilson Sá. A presidente da Comissão de trânsito da OAB defendeu a necessidade de ciclovias no distrito Mosqueiro em toda a extensão de sua orla. Cristina ainda destacou a falta de sinalização na ponte Sebastião Oliveira, que liga Belém à ilha, bem como a necessidade de medida de segurança para os ciclistas e estudar o caso dos trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte. O Ministério Público irá encaminhar à SEMOB as recomendações definidas nessa 1ª audiência pública.

ddddAutoridades

O Ouvidor Geral do MPE, José Maria Gomes dos Santos, a procuradora geral do MP de contas junto ao TCM, Elizabeth Massoud Salame da Silva, a diretora superintendente executiva de mobilidade urbana, Maisa Gama Tobias, que representou o prefeito municipal de Belém Zenaldo Coutinho, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/Meio Ambiente), Nilton Gurjão da Chagas, e a promotora de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, também participaram do evento.

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