Na manhã desta sexta-feira (29), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, reuniram, com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Pará, Rosivan Santos, e o presidente da Federação Sindical dos Servidores Penitenciários e Policiais Penais, Fernando Anunciação. Em pauta, reivindicações do sindicato e pedidos de apoio à Ordem, para intervir junto ao Governo do Estado, na tentativa de minimizar a crise no sistema penitenciário no Pará. Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PA, Brenno Morais Miranda esteve presente no encontro.

Após episódios que vitimaram policiais penais e violaram as prerrogativas de advogados e advogadas nas casas penais do estado, o secretário-geral da Ordem, Eduardo Imbiriba destacou, durante a reunião, que a atividade da OAB-PA, enquanto prerrogativas, é de lutar pelos direitos dos advogados. "Nós advogados, não temos absolutamente nada contra os policiais penais, muito pelo contrário, nós estamos nos solidarizando por essa situação que vocês estão vivenciando", afirmou Imbiriba.

O secretário-geral da OAB-PA alegou que a advocacia está sendo impedida de exercer sua profissão nas penitenciárias. "Nós estamos vivenciando um momento horrível, no que se refere à presencialidade do exercício da advocacia. Advogado entrevista-se com seu cliente para dar orientações técnicas sobre o processo da investigação criminal. Advogado não tem que se submeter a agendamento e, se houver agendamento, este deve ser opcional. Sempre tivemos um tratamento digno no sistema penitenciário", pontuou.

Presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Pará, Rosivan Santos apresentou as demandas da classe policial penal aos diretores da Ordem "Hoje, viemos discutir a situação, o andamento, o tratamento, que vem sendo dado aos policiais penais do Pará. Apresentamos as demandas de reivindicações que se tratam de nosso risco de vida, escala de trabalho digna e equipamentos de trabalho para o nosso dia-a-dia", disse.

O presidente da Federação Sindical dos Servidores Penitenciários e Policiais Penais, Fernando Anunciação, solicitou apoio à seccional paraense para tentar reduzir os problemas enfrentados pelos servidores. "Viemos na OAB-PA solicitar apoio e articular alguns atendimentos das nossas pautas da categoria do estado do Pará e também trazer a nossa preocupação e nossa solidariedade em relação aos ataques que ocorreram no estado contra policiais penais. Ficamos gratos com a disponibilidade da OAB-PA entrar nessa luta e nos auxiliar para fazer a intervenção junto ao Governo do Estado, Governo Federal e a sociedade, para que possamos minimizar esse impacto no sistema penitenciário do estado do Pará. A Ordem está nos auxiliando para que volte a normalidade do sistema penitenciário e os advogados tenham suas prerrogativas garantidas", destacou.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PA, Brenno Morais Miranda, Ordem foi procurada pelo sindicato para iniciar um diálogo após o episódio que culminou na morte de agentes penitenciários. "Dentro da reunião, ficou definido que o sindicato vai apresentar formalmente para nós, todas as reivindicações e todas as demandas que eles possuem. Elas serão formalizadas e a partir disso, vamos tomar todas as providências cabíveis, de forma que possamos auxiliar a categoria dos policiais penais, e tentar normalizar essa situação para que haja segurança tanto para os policiais, quanto para os advogados", finalizou Brenno Morais.

Fotos: Rondeny Campos