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A Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará trabalha no processo de discussão para que seja criada a Corte Internacional Climática, com o objetivo de punir os países que mais contribuem para a degradação do meio ambiente. Para amadurecer esta ideia, o membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem, o paraense Raphael Vale, participa no período de 29 deste mês até o dia 10 de dezembro da 16ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 16) e da 6ª sessão da Conferência das Partes Servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto (CMP 6), em Cancún, no México.
Em companhia do presidente da Comissão Nacional, Gilberto Piselo do Nascimento, a OAB pretende mobilizar organizações internacionais para que encampem a proposta de criação da Corte. "Nós vamos participar do evento na tentativa de fazer com que essa pauta faça parte da ‘Rio 92 Mais 20 anos’, que ocorrerá no Rio de Janeiro em 2012, para discutir sobre os avanços da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento após duas décadas da sua realização, em 1992 no Rio de Janeiro", diz Raphael.
Segundo ele, há uma preocupação generalizada no mundo com a justiça climática e o movimento começou na COP 15, em Copenhague (Dinamarca), no ano passado. O advogado afirma que uma das propostas é que os países que mais poluem o planeta sejam responsabilizados internacionalmente, sobretudo, com multas.
Além disso, o advogado informa que um dos interesses da Comissão de Meio Ambiente da OAB é a pauta que discutirá a questão da floresta, um dos focos da OAB-PA, considerando que os países desenvolvidos desmataram as suas áreas e, agora, estão "com os olhos" voltados para a Amazônia.
Fonte: O Liberal
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