O Espaço, que tem capacidade para 480 internas, deverá ser inaugurado ainda nesse semestre, para custodiar 385 detentas em regime provisório

A convite do Superintendente do Sistema Penal do estado do Pará, Justiniano Alves, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, acompanhado pelo Secretário Adjunto da Ordem, Jorge Medeiros e ainda o Secretário de Governo, Edilson Rodrigues, visitaram hoje (11) as obras de construção do Espaço Primavera – local para onde serão transferidas as presas que vivem hoje nas prisões contêineres.

Mantidas há mais de oito anos pelo Governo do Estado, após forte pressão da OAB-PA, a fim de fazer cumprir as determinações da Corte Interamericana de Diretos Humanos, a Superintendência do Sistema Penal no Estado do Pará – Susipe está correndo para cumprir o que disse até o final do mês de julho.

“Um lugar degradante e desumano, não pode servir, de maneira alguma para abrigar essas mulheres”, disse o presidente da Ordem ao visitar o local. O nome contêiner se deu pelo fato das características das celas serem iguais a um contêiner, inclusive com os ganchos para levantá-las e transportá-las para qualquer lugar.

Realizada em caráter de urgência, a obra já tem aproximadamente 20 dias de andamento. O Espaço Primavera terá quatro blocos, contendo 10 celas de 20m² cada e, capacidade para 120 internas. As celas terão quatro beliches de três camas, um banheiro com um vaso, lavatório e chuveiro e ainda uma área para pequenas atividades como leitura, trabalhos manuais e refeição.

Toda a obra está orçada em aproximadamente R$1.490.00,00. Com a missão de construir o maior número de salas em menor tempo possível, a empresa responsável pela construção, Atitude Construtora Ltda. precisou pensar um projeto utilizando celas módulos. “Foi usada aqui uma técnica construtiva de rápida execução, ou seja, menos concreto e mais alvenaria cerâmica”, explicou o arquiteto da Susipe, responsável pela obra, Jofre Mizael.

Segundo ele, que acompanhou a visita ao lado de diretores da Atitude Construtora, todo o projeto também valorizou um trabalho especial com as cores, para dar um ar mais harmônico e humanitário ao local. “O objetivo é fazer com que o lugar perca as características de presídio, cedendo espaço para um ambiente agradável, como uma casa: inclusive com uma área externa com bancos e um espaço gramado”, informou.

Atividades educacionais e recreativas já estão programadas para a área que será desocupada. “O espaço das prisões contêineres não servirá mais para custodiar presos”, afirmou a Diretora dão CRF da Ananindeua, Lígia Barreto. Segundo ela, as celas contêineres terão outra utilidade: “complementar ao Espaço Primavera, para desenvolvimento de ações sócio-educativas, que é obrigatório para as sentenciadas”.

Hoje as prisões contêineres abrigam 385 mulheres, que serão transferidas para o novo espaço. Segundo Justiniano Alves a inauguração do Espaço Primavera deve ocorrer entre os dias 20 e 30 de julho e “funcionará somente para custodiar presas em caráter provisório”, afirmou.

Para Jarbas o fato é uma mega vitória do setor, que mostra o compromisso com os direitos humanos. “Falta muito pouco para que a Ordem certifique que cumpriu mais uma tarefa: garantir uma prisão mais humanizada, onde o preso seja tratado com mais dignidade”.