A partir do mês de agosto, através de uma sala instalada na sede da Ordem, os advogados poderão desfrutar dos avanços tecnológicos que ainda este ano chegam em algumas casas de detenção do nosso estado. Realizar visitas virtuais e conversar com clientes custodiados em qualquer cadeia pública do estado que opere o mesmo sistema, será possível.

A novidade sobre o sistema de videoconferência foi revelada esta semana pelo Superintendente do Sistema Penal do Estado - Susipe, Justiniano Alves à diretoria da OAB-PA, reunida na sede da Ordem. Estavam presentes na reunião o presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos; o vice-presidente Evaldo Pinto; o secretário geral da OAB, Alberto Campos; o secretário adjunto, Jorge Medeiros, os conselheiros seccionais Raphael Vale e Mancipor Lopes e Daniel Lavareda, conselheiro do Tribunal de Contas do Município - TCM.

O novo sistema foi apresentado pela Diretora de Tecnologia da Susipe, Shirley Freitas. O sistema já é utilizado na Susipe de Campo Grande, Brasília, Sergipe, Paraná, no CNJ e Sepem, através da empresa POLYCOM, onde em Belém é representada pela empresaVIDEOBOOK.

O equipamento principal a ser utilizado no sistema de videoconferência será o TERMINAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DE ALTA DEFINIÇÃO (HD720P), entre outros. Com um investimento aproximado de R$72 mil reais, o sistema garante a segurança total dos dados trafegados, tanto voz quanto vídeo, que impede o acesso de hacker às imagens e ao som do sistema,. através da utilização de um equipamento chamado FIREWALL TRANSVERSAL. “Na prática o sistema funciona como um autorizador de ususários.

“O serviço é totalmente confiável, ENCRIPTOGRAFADO, podendo ser gravado ou não ”, afirmou Shirley explicando que o mesmo mecanismo também pode ser usado para as visitas virtuais. “O mesmo vai acontecer com a visita virtual com garantia total segurança tanto para o advogado quanto para o seu cliente”. O advogado poderá conversar com seu cliente, preso em qualquer cadeia pública do Estado que já esteja operando o sistema, através de monitores de computador montado em uma sala disponibilizada pela OAB, com a garantia de total segurança. Segundo a diretoria, as vistas deverão ser previamente agendadas pela Ordem e só estará disponível para os advogados adimplentes.

A diretoria da OAB aprovou integralmente e idéia e já disponibilizou uma sala para funcionamento exclusivo do serviço. “Com esse sistema será possível realizar visitas e até audiências com um cliente sem que eu precise sair daqui, comunicá-lo de alguma decisão. Isso facilitará bastante a nossa vida”, afirmou o secretário geral da Ordem e advogado criminalista Alberto Campos.

Com um investimento inicial de R$72 mil reais, a Ordem pretende montar a estrutura do sistema em parceria com o Governo do Estado, apresentando a relação custo benefício do serviço. “Esse investimento é bem menor do que o valor de um carro usado para transportar agentes prisionais, somado a outro veículo para transportar PM’s, sem falar no combustível e toda a logística que envolve a realização de audiências como as que são feitas hoje”, afirmou Justiniano, que pretende lançar um protótipo do serviço no próximo semestre e depois expandi-lo para o interior do estado.

Para Jarbas Vasconcelos, a operacionalização desse sistema precisa ser prioridade para o Governo e para a Ordem. “Além de ser um serviço de utilidade pública à sociedade”, concluiu ele revelando que a intenção da OAB é inaugurar o novo sistema durante a semana do advogado, em agosto deste ano.

Outras ações

Uma das medidas tomadas para tentar melhorar a qualidade dos serviços prestados na área do sistema penal é a implantação das “videoconferências”. O serviço será imprescindível e necessário após a transferência de mais de 500 presos para cadeias públicas do estado, que deve acontecer até agosto deste ano.

“Serão cerca de 550 dos 1400 presos provisórios serão transferidos das delegacias da área metropolitana de Belém”, afirmou o superintendente da Susipe. Segundo ele, 18 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado para a construção de quatro novas cadeias públicas nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Marabá e Santarém.

A medida desafogará bastante as cadeias da capital paraense e ainda garantirá ao preso um serviço mais humano.