Neste dia 08 de janeiro de 2023, o Brasil vive o momento mais perigoso da sua democracia. A insatisfação pelos resultados eleitorais legalmente definidos nas "Eleições Presidenciais de 2022" se representa em uma série de atentados contra prédios públicos.

Hoje, o Brasil se surpreendeu com o vandalismo a instituições constitucionalmente consolidadas, com motivação apenas no descontentamento da minoria da população sobre o resultado do pleito eleitoral.

É dever da OAB defender a Constituição de 1988 e o Estado Democrático de Direito. Nada e muito menos qualquer insatisfação da minoria eleitoral pode justificar qualquer ato contra a democracia brasileira.

A OAB Pará lutará pela manutenção da democracia e do Estado Brasileiro. Os responsáveis por tais atos devem ser imediatamente impedidos e indiciados criminalmente, bem como as autoridades públicas que permitirem, silenciosamente, tais atos devem ser devidamente responsabilizados também.

O resultado das eleições, sejam eles quais forem, é sagrado e o defenderemos sempre. Portanto, a OAB Pará se posiciona totalmente contra os atos antidemocráticos que agora ocorrem, e estará em permanente vigília para que tais manifestações sejam dissipadas e combatidas pelos órgãos de segurança dos estados e da federação.

A democracia prevalecerá!