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OAB-PA se destaca nas ações em defesa da Criança e do Adolescente

O relatório apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, da OAB-PA que revela as considerações de atendimento nas delegacias do Estado, servirá de modelo para as comissões de outras seccionais da Ordem que deverão fazer o mesmo levantamento em seus estados. A afirmação foi feita pela presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB Nacional, Glícia Salmeron. Segundo ela, o objetivo estreitar as relaçãoes com as comissões da criança e do adolescente das seccionais, reconhecendo à atuação da comissão do Pará, presidida pela advogada Luanna Tomaz. "Nós pretendendo solicitar das outras comissões a realização de um relatório semelhante ao realizado pelo Pará, referente ao diagnóstico do atendimento nas delegacias".
Com muita dedicação, responsabilidade e compromisso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, vem desempenhando trabalho árduo junto aos diversos órgão onde possui assento, tanto no estadual como nacionalmente.
Junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), com poder de deliberar e controlar as ações em todos os níveis estaduais, em defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Estado do Pará. Prova disso, são os espaços que a OAB vem ganhando em parceria com o Conselho.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, integra atualemente a Comissão de Fundo - responsável pelos mecanismos de arrecadação e o uso do dinheiro do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. A OAB também faz parte da Coordenação Colegiada do CEDCA, ocupando a vice-presidência e ainda foi indicada pelo Conselho para participar do Comitê Estadual de Combate a Violência e Exploração Sexual.

O vice-presidente do Conselho e também membro da Comissão, Paulo Victor Ramos Corrêa, acredita que devido à atuação intensa da ex-presidente do CEDCA, Nazaré Sá, enquanto presidia o Conselho, a responsabilidade do Conselho é muito grande em “atender as expectativas depositadas na OAB”, pois segundo ele, as demandas são muitas. “Há situações emergenciais como casos de violações de direitos, que devem ter encaminhamentos imediatos, além de questões antigas como a alteração da lei estadual que criou o Conselho e do Regimento Interno, Capacitação dos Conselhos de Direitos e Tutelares de vários municípios do Estado do Pará, funcionamento do SIPIA, criação da Escola de Conselhos e etc.”, disse Corrêa.

Através da realização de seminários regionais por todo o país, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado este ano na capital paraense, a realidade do norte brasileiro, especificamente do Pará, serviu de base para ações que foram inseridas no Plano Decenal do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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