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OAB-PA repudia discurso de magistrado no TRE-PA

NotaRepudioA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, repudia o discurso do magistrado Amílcar Bezerra Guimarães, proferido em sessão plenária ocorrida no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no dia 28 de maio de 2019.

A fala do servidor público revela descaso sobre as ações afirmativas, fundamentadas em norma constitucional, e essenciais na busca pela equidade entre homens e mulheres na política.

Os termos usados são incompatíveis com a conduta exigida em lei de um juiz, que deve atuar com decoro e honra em sua atividade, sendo inaceitável a reprodução de comentários de teor preconceituoso e ofensivo direcionado às mulheres por direito assegurado na legislação brasileira.

Natasha Vasconcelos
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA.

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