Em 2023, os crimes de importunação sexual contra meninas e mulheres cresceram 37%, alcançando 27.530 registros, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O delito tem sido praticado também nos ambientes virtuais e, segundo estudo da organização Plan International, com 14 mil meninas e mulheres, em 22 países, no Brasil, 77% das entrevistadas declararam já ter sofrido violência online, média bastante superior à mundial.

Nesse contexto, com profunda consternação, a Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB-PA teve conhecimento da ocorrência do crime com uma colega advogada no exercício da profissão, durante uma reunião virtual com um pretenso cliente, bem como de outro caso contra uma advogada, este em um estabelecimento noturno, que emitiu nota oficial lamentando o episódio.

Em ambos os casos, apesar do choque inicial com o comportamento inapropriado dos indivíduos, as colegas tomaram medidas para tratar a questão nos âmbitos cabíveis.

Quando se trata do ambiente digital, não é raro que homens abusem do suposto anonimato para cometer crimes contra mulheres, como cyberbullying, stalking e importunação sexual. E, de outro lado, a prática, infelizmente, é comum também fora do espaço virtual.

Esses comportamentos não apenas desrespeitam a dignidade das mulheres, mas também fomentam uma sociedade discriminatória e perigosa, inclusive para mulheres no exercício de suas profissões.

Os relatos das colegas destacam a necessidade urgente de medidas para prevenir e tratar tais situações, como o debate e o enfrentamento qualificado da violência sexual contra a mulher, eis que a prática é uma manifestação clara da histórica desigualdade de gênero, que perpetua a objetificação e a subordinação das mulheres, permitindo a manutenção de estruturas de poder patriarcais que legitimam a ideia de controle dos corpos de mulheres.

O fortalecimento da democracia exige o reconhecimento e respeito aos direitos das mulheres, sendo essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Por isso, é crucial promover uma cultura que fomente o respeito mútuo e a equidade de gênero, garantindo que as mulheres possam utilizar ferramentas digitais e estar nos espaços públicos sem medo de violências, assegurando uma vida segura e digna para todas, inclusive advogadas.

Por fim, a OAB Pará expressa sua solidariedade às advogadas que enfrentaram estes graves episódios, reafirmando sua disponibilidade de suporte institucional e acolhimento às colegas. Ratifica, ainda, seu compromisso inegociável com a defesa e promoção dos direitos de advogadas e mulheres no Pará.

Eduardo Imbiriba

Presidente da OAB Pará

Gabrielle Martins Silva Maués

Presidenta da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Pará

Amanda dos Santos Larêdo

Diretora de Demandas Administrativos-Institucionais da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Pará

Kamila Madeira Veloso dos Santos

Integrante da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Pará