A Ordem da Advocacia - Seção Pará, vem por meio desta publicação manifestar seu veemente repúdio ao ato criminoso praticado na madrugada do dia 11 de julho de 2022, pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma paciente enquanto ela estava em trabalho de parto.

O crime foi gravado pelas enfermeiras e técnicas do Hospital da Mulher Heloneida Studart de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, após terem desconfiado da quantidade de sedativo que o médico ministrava nas grávidas e de seu comportamento durante as cirurgias.

As funcionárias do hospital foram fundamentais para a prisão em flagrante do médico, pois conseguiram, na terceira cirurgia do dia, obter mudança de sala para ocultar um aparelho celular e filmar o ocorrido, confirmando a prática criminosa.

O horrendo caso, infelizmente, não é isolado. A cada 10 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). A conduta pode ser enquadrada no crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que a vítima estava desacordada no momento do crime, além da prática da violência obstétrica e violação de outros direitos da parturiente e do bebê.

Esse grave episódio revela a cultura do estupro enquanto uma realidade no Brasil, numa lógica social em que o estupro é instrumento de demonstração de poder masculino, ilustrado pela naturalidade do profissional em fazê-lo a menos de um metro do restante da equipe médica.

A masculinidade tóxica e o desprezo às mulheres são características típicas da cultura do estupro. Destaca-se que as vítimas desses crimes costumam ser descredibilizadas e silenciadas, o que dificulta a responsabilização criminal. Inclusive, nesse caso, foram as mulheres da equipe que buscaram constituir provas do crime, provavelmente porque suas falas não receberiam o devido crédito.

O ocorrido evidencia, ainda, o pacto social de masculinidade, eis que, como visto, foram mulheres que estiveram atentas à situação de perigo em que outras mulheres, na condição de pacientes, poderiam e estavam submetidas.

Portanto, a Ordem reconhece e saúda a atitude da equipe de enfermagem do hospital e se solidariza com a vítima e com todas as mulheres que constantemente precisam estar em alerta para sobreviveram nessa sociedade patriarcal e misógina.

Belém, dia 13 de julho de 2022

Gabrielle Maués

Presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB-PA

Ingridy Azevedo

Integrante do Grupo de Trabalho de Comunicação da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB-PA