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OAB-PA reivindica elevação da Comarca de Parauapebas

IMG 6607Reivindicação foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes, durante reunião realizada hoje pela manhã, que contou com a presença do presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o vice-presidente, Jader Kahwage, e o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen.

No pedido protocolado na sede do TJE-PA, a seccional paraense apresenta diversos motivos para requerer a elevação da Comarca de Parauapebas de 2ª para 3ª entrância. O presidente do Tribunal, por sua vez, alegou que o atendimento da demanda depende de recursos, mas assegurou que o processo referente à solicitação será encaminhado aos setores responsáveis pela avaliação e análise.

IMG 6621De acordo com o presidente da OAB-PA, os principais reflexos da elevação da Comarca são a possibilidade do magistrado estar mais presente no município, bem como aumentar a expectativa de que a autoridade poderá ser promovida sem passar pela 1ª entrância, o que pode representar avanços na prestação jurisdicional.

Consultora jurídica da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Amanda Saldanha também participou da reunião, assim como a procuradora-geral da Câmara de Vereadores de Parauapebas, Jeanny Frateschi, o procurador-geral da Prefeitura de Parauapebas, Cláudio Moraes, e o vereador Rafael Ribeiro.

Fotos: Yan Fernandes

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