É incerta a data de construção do centenário “Casarão da Trindade”, que abriga, desde 1982, a seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará).

Assista aqui o vídeo sobre a reinauguração

O que se sabe com certeza é que, no início do século passado, ele já existia: em 1901, ele foi adquirido pelo Instituto “Teixeira de Freitas” para abrigar a futura Faculdade Livre de Direito. Para sua aquisição foi decisiva a colaboração do então governador Augusto Montenegro, que atendeu à reivindicação da diretoria do Instituto “Teixeira de Freitas”.

Para tanto, ele solicitou ao Congresso Legislativo Paraense um crédito especial de 50 Contos de Réis destinado à aquisição. Com prédio próprio, uma exigência do governo federal, a Faculdade Livre de Direito foi oficialmente instalada em 31 de março de 1902.

Satisfeitas as exigências, o Governo da República fez o reconhecimento da Faculdade Livre de Direito do Pará, através do Decreto nº 4.904, de 27 de julho de 1903. Também através de um decreto – de nº 486, de 17 de setembro de 1931 –, a Faculdade de Direito foi oficializada, deixando de ser “livre” para se tornar “estadual”. E assim continuou até 4 de dezembro de 1950, quando, por força da Lei nº 1.254, o Governo Federal a federalizou, passando a mantê-la. Em 1957, ela foi incorporada à Universidade Federal do Pará e perdeu sua denominação inicial de “Faculdade”, passando a ser "Curso de Direito", vinculado então Centro Sócio-Econômico, hoje Centro de Ciência Jurídica da UFPA. Mas as turmas do Curso de Direito continuavam a funcionar no Casarão da Trindade.

Em janeiro de 1980, o Curso de Direito foi transferido para o Campus Universitário do Guamá, pois os espaços do Velho Casarão não mais comportavam o elevado número de discentes, com turmas diurnas e noturnas, de professores e funcionários, a não ser que fosse demolido e construído um novo edifício em seu lugar, o que não aconteceu, felizmente.

Com a mudança, o prédio histórico acabou transformado em depósito do Departamento de Administração da UFPA. No final da gestão do presidente Arnaldo Moraes Filho (1981-1983), a OAB-PA manifestou ao reitor Clovis Cunha da Gama Malcher o desejo de adquirir o prédio, de preferência por doação, mas esta era descartada, pois o prédio fora dado em garantia do empréstimo feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à UFPA para a construção do Campus do Guamá. O BID só autorizaria a alienação mediante venda.

O prédio estava avaliado em CR$ 26 milhões de Cruzeiros. Finalmente, em 7 de dezembro de 1982, o Velho Casarão foi adquirido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará. Em 1º de dezembro de 1983 foi iniciada sua restauração.

Na elaboração do projeto de reforma, justamente por compreender o valor histórico e cultural do prédio secular, a diretoria da Ordem determinou que suas linhas arquitetônicas externas fossem preservadas, um trabalho profissional detalhado e cuidadoso feito com o esmero do arquiteto Alberto Rubim. Sua inauguração aconteceu no dia 12 de outubro de 1984.

O prédio, depois de inaugurado, passou por cinco reformas, durante as gestões dos presidentes Ophir Cavalcante, Milton Nobre, Sérgio Couto – esta tornou habitável o porão do prédio em toda sua extensão -, Ophir Cavalcante Jr. e na primeira gestão comandada por Jarbas Vasconcelos. O Velho Casarão faz parte do conjunto urbano dos bairros da Cidade Velha e Campina, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1982. Com seu valor histórico e a elevada significância para a cultura jurídica paraense, o Velho Casarão sempre teve grande valor para todos os que se dedicaram ao estudo e ao culto do Direito no Pará.

A reforma

Revestida dessa singular importância histórica para Belém e de valor simbólico inestimável aos advogados paraenses, o Velho Casarão será mais uma vez reinaugurado, depois de pouco mais de um mês de obras. Com a reforma, alguns dos espaços internos do prédio foram alterados para dar mais funcionalidade e conforto aos trabalhadores e melhorar o atendimento à categoria e representantes da sociedade civil que procuram a Ordem. Mas, desta vez, as obras incluíram o restauro da cor azul primária do prédio, uma descoberta feita com base em perícia técnica feita por profissional qualificado.

Assim, a reforma foi pensada para conciliar modernidade e preservação do prédio histórico que abrigou a primeira Faculdade de Direito do Pará. Uma obra que mantém viva a história do Velho Casarão.

A inauguração

A cerimônia de inauguração acontecerá no dia 16 de setembro, a partir das 18h, com a presença de autoridades públicas, dirigentes da Ordem, inclusive de delegações de subsecções do interior do Estado, membros da categoria e representantes de entidades da sociedade civil.

"A OAB sente-se honrada em devolver a Belém e aos seus cidadãos, devidamente revitalizado em seus traços originais, um prédio de valor inestimável à memória cultural e histórica da cidade. Estamos convictos de que só cuidamos daquilo que conhecemos e amamos, e isso nos remete à preservação desse patrimônio. É o que estamos fazendo", afirmou o presidente da seccional paraense da Ordem, Jarbas Vasconcelos.

Além de visita às novas dependências do prédio, consta da programação a apresentação ao ar livre da Orquestra Jovem Vale Música, com regência do Maestro Miguel Campos Neto e direção artística de Gilberto Chaves.

Foto: Yan Fernandes