Nesta sexta-feira (20), o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, recebeu o relatório das inspeções nos presídios que estão sob intervenção da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP): Centro de Reeducação Feminino (CRF) e Central de Triagem Metropolitana (CTM II), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Pará (COPEN), Juliana Fonteles entregou o documento diante de representantes da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH).

Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, da Comissão de Defesa das Prerrogativas e representantes do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União colheram os depoimentos, fotos e vídeos durante a inspeção realizada no último dia 16 de setembro (segunda-feira), que ocorreu em virtude de acordo formulado na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal junto à 5ª Vara Federal, na qual a Ordem no Pará participou como litisconsorte ativo.

No relatório, constam diversos relatos de maus tratos, agressões e torturas sofridas pelas custodiadas naquelas unidades prisionais. Agora, o documento será encaminhado ao Governo do Estado, MPF e à Comissão Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, em Brasília. Caso as autoridades paraenses não tomem as providências necessárias, a OAB-PA contará com o auxílio do Conselho Federal da OAB para adotar as medidas judiciais cabíveis e exigir que os acusados sejam responsabilizados.

Após receber o relatório, o presidente da OAB-PA enfatizou que tortura não é somente violência física, mas também psicológica. “É uma tentativa de intimidação, de fragilizar psicologicamente. É a principal característica”, pontuou Alberto Campos. Para o diretor seccional, é inadmissível combater o crime praticando outro crime. “Não vamos ficar calados. Vamos cobrar a apuração dos fatos”, garantiu.

Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Pará (COPEN) e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Juliana Fonteles destacou que o material coletado está repleto de relatos dramáticos. “A maioria das detentas apresenta um padrão de lesões, por isso nós podemos afirmar que há tortura. Elas estão apavoradas, pedindo socorro. Muitas querem tirar suas vidas, pois não agüentam mais serem torturadas fisicamente e psicologicamente”, revelou a advogada.

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, José Maria Vieira salientou que as detentas estão sem acesso à higiene íntima e sendo submetidas a vários procedimentos. Há uma série de padrões de lesões, a maioria nos braços e nas nádegas, o que corrobora que elas estão sendo torturadas. Para o advogado, as lesões são bem visíveis. “Com isso, esperamos que o Estado tenha interesse em apurar”, concluiu.