Home / Notícias

OAB-PA recebe denúncias de supostas fraudes nas eleições para o Conselho Tutelar

ouv1O Ouvidor Geral da OAB-PA, Oswaldo Coelho, recebeu nesta tarde (16) um grupo de candidatos às eleições para o Conselho Tutelar em diversos bairros de Belém, que denunciaram supostas irregularidades nas eleições para Conselheiros deste ano.

Segundo eles, “fraudes como duplicidade de votos, não cumprimento do edital, mesários da Prefeitura de Belém, falta de organização e a ausência de fiscalização" foram algumas das irregularidades que ocorreram nas eleições deste ano e que vêm acontecendo desde o último pleito, em 2008. O grupo chegou à Ordem, após ter seus pedidos de investigação negados pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e pelo próprio Ministério Público Estadual (MPE). “Queremos que a eleição seja impugnada e investigada”, afirmou Adriana Valente, candidata pelo Distrito de Icoaraci.

ouv2Ainda segundo Adriana, foi comprovado que houve a duplicidade de votos através do acesso às listagens dos eleitores, ou seja, "pessoas que residem e possuem zona eleitoral em um bairro, puderam votar livremente em outros bairros por que não houve nenhum controle para os eleitores", disse.

ouvO Ouvidor da Ordem ressaltou que a Ouvidoria encaminhou as denúncias ao MP e, em audiência ocorrida em abril, o Corregedor Geral, o Procurador de Justiça Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves se comprometeu em tomar as providências cabíveis para as investigações do caso e que já havia acionado a promotoria da Infância e da Juventude para analisar se houve fraudes no processo eleitoral do Conselho Tutelar em diversos bairros da capital paraense. “Essas eleições para o Conselho Tutelar é um anacronismo de 60 anos atrás”, comparou o Ouvidor. Para ele “a obrigação legal de acompanhar as eleições para o Conselho Tutelar é do Ministério Público”.

Anexos