Na manhã desta quinta (13), diretores seccionais, conselheiros, presidentes e membros de Comissões, presidentes de subseções, membros do Sistema OAB-PA e advogados em geral realizaram o desagravo público em favor da advogada, Lylian Leal Garcia, presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA, que teve as suas prerrogativas violadas pelo conselheiro conselheiro tutelar, Fábio Paixão. O ato ocorreu em frente  à Sede do Conselho Tutelar  IV de Belém, no bairro da Pedreira.

A advogada, Lylian Garcia, foi impedida pelo conselheiro de acompanhar a oitiva de sua cliente, que havia sido notificada para comparecer e prestar esclarecimentos na unidade do Conselho Tutelar. Ele ainda alegou que ela deveria ser ouvida individualmente e desacompanhada. Ao subir para acompanhar a cliente,  advogada foi questionada pelo conselheiro e a empurrou para fora da sala, mesmo depois da advogada ter informado sobre o seus direitos de exercício profissional. O fato ocorreu no dia 27 de março de 2015.

O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, afirmou que Ordem deve sempre estar em alerta para socorrer especialmente as advogadas, que constantemente têm as prerrogativas violadas como no caso da advogada Lylian Garcia. "A seccional paraense está atenta para combater qualquer desrespeito às prerrogativas que sejam praticadas em qualquer lugar. Constatamos que os casos identificados estão sempre relacionados ao despreparo das autoridades.  Além disso, sabemos que não há uma qualificação profissional adequada para a formação destes profissionais e por conta disso temos muitos registros destas violações", ressalta.

"Sempre acreditei na Ordem e também que esse desagravo sairia um dia. Esse cidadão é incapacitado para lidar com qualquer ser humano principalmente com crianças, pais, filhos ou com problemas familiares.  Essa era a minha luta para mostrar para a sociedade que é importante escolher conselheiros tutelares que realizem um trabalho correto", afirma a advogada, Lylian Leal Garcia, presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA.

"Quem desrespeitar as prerrogativas terá que responder por isso e iremos agir de forma enfática e enérgica, usando não somente o desagravo presencial mas outros instrumentos legais contra quem quer que seja. Essa é a nossa função", afirma o secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo Melo, também manifestou preocupação com o caso, que está relacionado da rede de atendimento e defesa da criança e do adolescente. "Somos a favor do desagravo público e esperamos que essas medidas sejam levadas em frente", afirma.

Ao final do desagravo público, os representantes da Ordem dos Advogados realizaram uma reunião com os conselheiros tutelares para tratar sobre os problemas relacionados ao cotidiano nas unidades do Conselho Tutelar.

Fotos: Yan Fernandes