Na última segunda-feira (05), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, reuniu com diretores dos conselhos regionais do Pará, na sede da seccional paraense, para a eleição da Associação dos Conselhos Profissionais do Pará (ASCOP-PA). Na oportunidade, foram eleitos os cinco conselhos regionais que assumirão a primeira diretoria da associação, cuja presidência será da OAB-PA.

De acordo com Alberto Campos, a ASCOP-PA visa acompanhar “um movimento nacional para unir as associações de classe em um organismo que fomente o debate acerca dos problemas que podem atingir a todas”, dentre eles, a PEC 108, que altera o artigo 174-A da Constituição, a Reforma Tributária, os cursos superiores em EAD (Ensino à Distância), dentre outros.

Após votação para escolha dos cargos, definiu-se que a presidência da associação será da OAB-PA, enquanto que a vice-presidência ficará com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA). O Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PA) ficará encarregado pela secretária-geral, e o responsável pela secretaria adjunta será o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PA). Já a tesouraria será de responsabilidade do Conselho Regional de Psicologia (CRP-PA). Os diretores da associação serão os próprios presidentes ou vice-presidentes dos conselhos regionais. A data de posse da diretoria será no dia 05 de setembro (quinta-feira), na sede da Ordem no Pará.

Participaram da reunião: a vice-presidente da Ordem no Pará, Cristina Lourenço, a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Ticiane Santos, a presidente Conselho Regional de Enfermagem, Danielle Rocha, e o advogado do COREN, Carlos Furtado, além da vice-presidente Conselho Regional de Psicologia, Adriana Cruz, o vice-presidente do Conselho de Medicina Veterinária, Augusto Viana, o vice-presidente do CREA, Antônio dos Santos Ferreira Neto, o gerente geral do Conselho Regional de Administração, Aquilino Reis, e o vice-presidente do Conselho Regional de Economia - Pará/Amapá, Marcus Holanda.

PEC

A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, elaborada pelo governo de Jair Bolsonaro, pode levar os conselhos profissionais à extinção ao definir que a filiação a essas entidades será opcional. O novo texto do artigo 174-A diz que “a lei não estabelecerá limites ao exercício de atividade profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional”.

Fotos: Rondeny Campos