O seminário informativo sobre Novo Marco Regulatório dos Portos, será realizado pela Companhia Docas do Pará

A Companhia Docas do Pará promoverá no dia 28 de agosto, no Auditório Albano Franco, na sede da FIEPA, o Seminário “Novo Marco Regulatório dos Portos: Lei nº 12.815/2013”. O evento é voltado para estudantes, empresários, e profissionais das atividades portuárias, aquaviárias e do comércio exterior, mas também é destinado a qualquer pessoa que têm dúvidas quanto às novas exigências da Lei nº 12.813, publicada em Junho/2013.

A nova Lei dos Portos regula a exploração direta e indireta dos portos, e estabelece novas diretrizes para as atividades desempenhadas pelos trabalhadores portuários. No Seminário serão tratadas questões como os novos arrendamentos, novas formas de contratação de pessoal e a organização e responsabilidade das autoridades e órgãos competentes.

Para tratar sobre esses assuntos, foram convidados profissionais de grande experiência na área portuária. O Seminário vai contar ainda com uma Mesa Redonda, visando dar voz às dúvidas do público presente no local. A data não foi escolhida ao acaso, no dia 28 de agosto a Companhia Docas do Pará completa 46 anos de serviços prestados à sociedade.

Ao promover este importante debate entre a sociedade e os profissionais mais experientes no setor, a Companhia Docas do Pará, FIEPA e OAB-Pará, por meio da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, visam esclarecer as novas exigências que envolvem o novo diploma legal portuário para que sejam adotadas em coerência nos  diferentes segmentos da sociedade.

Data: 28 de agosto de 2013

Horário: 14:00h às 19:00h

Local: Auditório Albano Franco - (FIEPA)

Endereço: Av. Quintino Bocaiúva, 1588 – Nazaré – 66053-240 – Belém/PA

Fone: (91) 4009 – 4900

Favor confirmar presença à ASSCOM/CDP, através do (91) 3182-9161 / 9141 ou pelo email asscom@cdp.com.br

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

14h00 - Credenciamento

14h30 - Abertura

14h45 - Apresentação do tema, Kleber Menezes – Especialista para assuntos portuários

15h00 - Palestra: “NOVA LEI DOS PORTOS NO CONTEXTO DAS REFORMAS PORTUÁRIAS BRASILEIRAS – UMA VISÃO JURÍDICA”.

Palestrante: Benjamim Gallotti Beserra – Advogado especialista em assuntos jurídicos da área portuária

16h00 - Intervalo 

16h15 - Palestra: “NOVA LEI DOS PORTOS NO CONTEXTO DAS REFORMAS PORTUÁRIAS  BRASILEIRAS – RETROSPECTIVA HISTÓRICA E CENÁRIO DOS PRÓXIMOS PASSOS”.

Palestrante: Frederico Bussinger, IDELT – Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente.

17h30 - Mesa Redonda: “OS IMPACTOS DA LEI Nº 12.815/13 NA LOGÍSTICA PARAENSE” –Secretaria de Portos - SEP – a confirmar

Carlos José Ponciano da Silva – Diretor Presidente

José Mario da Costa Silva – Presidente da Comissão de Direito marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PA.

18h15 - Debate e perguntas

18h45 – Encerramento seguido de coquetel.

Com informação da ASSCOM/CDP