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OAB-PA participa de Seminário sobre a questão fundiária no Pará

O Conselheiro Seccional da OAB-PA e membro da Comissão de Combate à Grilagem no Pará, Raphael Vale participa hoje à noite do Seminário O PRODUTOR RURAL E A QUESTÃO FUNDIÁRIA NO PARÁ.

No evento que acontecerá no Teatro Reinaldo Castanheira, em Paragominas, Raphael Vale, que é ex-presidente da subseção da OAB-PA naquele município, representará a instituição e será um dos expositores do tema “A decisão do CNJ de cancelamento dos registros no Estado do Pará”.

Confira abaixo a programação do Seminário

Segunda-feira – 20.09.2010 - 19 h - Teatro Reinaldo Castanheira

(Espaço Cultural) – Paragominas – PA

Programação

19h – Abertura – Prefeito Municipal de Paragominas – Adnan Demachki

19h20 – Informe: “A decisão do CNJ de cancelamento dos registros no Estado do Pará”

  • Paulo Pombo Tocantins – Vice-prefeito e titular do Cartório de Imóveis de Paragominas
  • Justiniano de Queiroz Netto – advogado e Presidente do Conselho de Meio Ambiente da FIEPA
  • Rafael Sampaio Vale – advogado, conselheiro da OAB e membro da Comissão de Combate à Grilagem no Pará

19h40 – Apresentação: “A Regularização Fundiária no Estado do Pará”.

  • Igor Galvão – Coordenador – Geral do Programa Pará Rural – Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos

20h10 – Palestra: “O Produtor Rural e a questão fundiária no Pará – a segurança jurídica e os aspectos constitucionais da decisão do CNJ”

  • Prof. Dr. Lucas Abreu Barroso

Doutor em Direito Difusos e Coletivos pela PUC - São Paulo

Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás

Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do Direito

Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras

Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas

21h – Debates e perguntas

 

Anexos